O Superior Tribunal de Justiça aprecia na terça-feira (6) o imbroglio jurídico envolvendo o uso da marca da banda de rock Legião Urbana. Remanescentes do grupo, o guitarrista Dado Vila-Lobos e o baterista Marcelo Bonfá requerem o direito de usufruírem de hits que ajudaram a popularizar. Filho do vocalista e compositor Renato Russo, Giuliano Manfredini sustenta que o legado do grupo só pode ser administrado pela Legião Urbana Produções Artísticas.
Criada em 1982 por Bonfá e Russo – nascido Renato Manfredini Júnior -, a Legião teve vários sucessos naquela década, incluindo Será (também gravada por Simoni), Por Enquanto (interpretada também por Cássia Eller) e Faroeste Caboclo e Eduardo e Mônica, que depois viraram tema de filmes. Dado Vila-Lobos entrou em 1983, sen integrando em definitivou ao grupo.
Em 1989, a Legião Urbana Produções Artísticas registrou o nome da banda no Instituto Nacional de Propriedade Industrial. A empresa foi criada pelos três músicos, mas Dado Vila-Lobos e Marcelo Bonfá venderam suas participações, assim como o baixista Renato Rocha, que saiu do empreendimento e da banda.
Em 1996, Renato Russo morreu vítima de Aids, tendo como único herdeiro Giuliano Manfredini. Dado e Bonfá anunciaram o fim do conjunto. Em 2013, contudo, entraram com ação requerendo o uso do nome para atividades profissionais junto à justiça do Rio de Janeiro, obtendo a autorização judicial em 2017.
Desde então, fazem excursões em tributo à banda, tendo André Frateschi, o ator Wagner Moura ou convidados como vocalista. A empresa do herdeiro de Renato Russo recorreu e conseguiu anular a decisão, argumentando que como o registro é no INPI, o tema deve ser apreciado pela Justiça Federal. A partir desta terça-feira, sob relatoria da ministra Maria Isabel Galloti, o STJ deve por fim ao impasse.
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