Foi sancionada nesta quarta-feira (28) pelo presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres. Com a medida, o governo, o Ministério Púbico e a Defensoria Pública poderão firmar parcerias com estabelecimentos privados para ajudar a encaminhar denúncias contra os agressores.
A sanção, realizada durante cerimônia no Palácio do Planalto, oficializa para todo o país a medida, que foi implantada inicialmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para incentivar as vítimas de violência doméstica a denunciarem agressões nas farmácias.
Nesses casos, os estabelecimentos são treinados para ajudar vítimas de violência. Basta mostrar um X vermelho na palma da mão, pintado com batom ou tinta de caneta, para que o atendente, ou o farmacêutico, entenda tratar-se de uma denúncia e em seguida acionar a polícia.
Durante o evento, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o presidente Bolsonaro tem compromisso com o combate à violência contra a mulher.
“É uma lei que já pegou. O Brasil inteiro está fazendo um X na mão. É uma lei que está sendo sancionada, mas que já pegou no Brasil. Eu tenho recebido embaixadores, eu tenho recebido contatos de outros países para entender o que é o X na mão. A gente está fazendo história”, afirmou.
Para a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, a sanção do projeto mostra que a sociedade não tolera a violência contra a mulher e que esforços não serão poupados para ampliar a rede de conscientização.
“A violência contra a mulher é um problema de toda a sociedade, e é com coragem e seriedade que a gente tem que tratar a importância dessa pauta”, disse Flávia.
O projeto também altera a Lei Maria da Penha para criar a pena contra a violência psicológica, caracterizada por ameaças, constrangimento, humilhação, ridicularização, chantagem e limitação do direito de ir e vir da mulher. A pena vai variar entre seis meses e dois anos de prisão.
A partir de agora, juízes poderão afastar imediatamente o agressor da convivência com a vítima diante de risco à integridade psicológica da mulher. Atualmente, a restrição ocorre somente diante de risco à integridade física da vítima e dos dependentes.
O "congresso de ladrões" é o órgão (?) que mais fabrica leis para nunca serem cumpridas no planeta Terra. Basta que a querela envolva um ladrão de "cara alta" do tipo que rouba bilhões de reais e contrata um batalhão de defensores de bandidos, o arremedo de "justiça" completa o resto livrando-o da prisão e transformando-o em santo-ladrão. Como acreditar nesta bosta de república de bananas?
ResponderExcluirQue governo maldito 💀 esse do Jair bolsonaro ! Aumentou todo o tipo de violência no país inclusive contra as mulheres !!!
ResponderExcluirPetralhão cabeça de bode, vá reclamar com os açougueiros que maltratam vocês pendurando-os de ponta-cabeça, vez que, vocês gostam da posição rabo empinado. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
ExcluirA maior violência que temos hoje no Brasil é a da barriga vazia, pois um kilo de carne custando 40.00 reais...A gasolina 6,00 reais.
ResponderExcluirTem lugares aqui no Brasil que tá tendo filas de gente pra receber OSSOS que iriam pro lixo !!!
As aberrações petralhas comem merda, bosta, capim e maconha. Ora, o MITO está doando um benefício para vocês adquirirem maconha e capim, pois os demais ingredientes, nós defecamos e alegremente doamos aos ladrões famintos. Bom apetite! KKKK...KKKKKK... KKKKKKKKKKK... KKKKKKKKKKKKKKK... KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK! 😁😀😁😂😂😂🤣🤣🤣😄😄😄😅😅😅😆😆😆
ExcluirQuem se envolve em briga de marido e mulher já sabe qual é o resultado.
ResponderExcluirILHA DE CUBA: 11.5 milhões de habitantes ( O grande incômodo e preocupação do governo Federal).
ResponderExcluirBRASIL - 50 milhões de FAMINTOS, 14 milhões de DESEMPREGADOS( ninguém fala nada).
EU QUERO VER A LEI QUE COMBATE OS CRIMES QUE UMA MENORIA, QUANDO EU DIGO MENORIA, 1 DE CADA 10 MULHERES, QUE USAM DO FATO DE SEREM MULHER PARA PODER SE VINGAR DO HOMEM, AGREDINDO E O ACUSANDO DE SER O AGRESSOR, MENTIDO SOBRE PATRIMIONIO E GANHO MENSAL FINANCEIRO, OU ATÉ MESMO QUANDO A MULHER DIZ SER ESTUPRADA PELO O HOMEM SEM TER SIDO, COMO NO CASO DO JOVEM DE SÃO PAULO QUE NÃO VEZ NADA E APÓS INVESTIGAÇÃO E COBRANCO DO PAI DO ABENÇOADO CONSEGUIRAM PROVAR QUE NÃO FOI ELE, PORQUE NA MAIORIA DAS VEZES A MULHER DIZ E A PALAVRA DELA TEM, COMO POSSO DIZER, FÉ PUBLICA, PORQUE A JUSTIÇA ACEITA, EXEMPLO, A MULHER DIZ QUE O HOMEM GANHA DEZ MIL, O JUIZ ESTIPULA 2 MIL DE PENSÃO E MANDA VOCÊ DEPOSITAR EM UMA CONTA NO BANCO DO BRASIL, SEM LHE OUVIR SEM NADA, DE CARA NOS AUTOS QUE O ADVOGADO APRESENTOU JÁ ESTA LA CONTANDO A INFORMÇÃO, QUE FOI PASSADA PELA MULHER, E ATRAVÉS DAS PALAVRAS DA ABENÇOADA O CARA JÁ TEM UM PROBLEMA DE 2 MIL POR MÊS, JUSTIÇA TEM COMO ACESSAR EXTRATO DE FTS, PERFIN, ENTRE OUTRAS COISAS, A MESMA COISA E ESTUPRO, SE A MULHER DISSER NA DELEGACIA QUE VOCÊ, HOMEM A ESTUPROU TU PODE ESPERAR QUE SUA VIDA ESTA NO INFERNO, VOCÊ PODE SER A VITIMA, MAS VITA REU PORQUE A PALAVRA DA MULHER PESA, ENTÃO EXISTE MUITA COISA FALHA, EM CONTRA PARTIDA, TEM OS IDIOTAS QUE SÃO PROIBIDOS DE CHEGAR A 200 METROS DE DISTANCIA DA MULHER E MESMO ASSIMVAI, UM DESSE TEM QUE REFRESCAR A MEMORIA 6 MESES NA CADEIA PORQUE ESTA NA CARA QUE SE ELE VIOLOU A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E PORQUE NÃO LIGA NEM UM POUCO PARA A LEI.....
ResponderExcluirBolsonaro o presidente evangélico cheio do espirito de jesus do pastor líder dos evangélicos brasileiros Edir Macedo.
ResponderExcluirTem um descarado aí ,que fica batendo na mulher nesses condomínio de bacana aí indo pra ilhéus,mais burra ainda é as nega q toma um bucado de pau e fica mais o sujeito ..
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