Mais de 200 indígenas da tribo Pataxó, que fazem parte da aldeia Panelão, bloquearam a BR-101 no trecho da cidade de Camacan, extremo sul da Bahia, no início da tarde desta quarta-feira (25). Eles protestaram contra o Projeto de Lei (PL) 490/07, que prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), cerca de 250 indígenas participaram do protesto. Eles bloquearam a via com pedaços de madeira e outros objetos. A pista foi liberada por volta das 17h30, segundo a PRF.
O PL estava previsto para ser votado nesta quarta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi suspenso. Entre as medidas, o PL prevê a criação do “marco temporal”, em que os indígenas só poderão reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988, que aconteceu em 5 de outubro do mesmo ano.
Com isso, será necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação. Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai). Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.
Além do marco temporal, o Projeto proíbe a ampliação de terras que foram demarcadas previamente, e maior flexibilização do contato com povos isolados, o que, de acordo com ativistas, pode representar perigo à saúde a convívio dessas comunidades.
Nesta quarta, indígenas de diversas etnias do país protestaram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra as medidas. De acordo com eles, as medidas são defendidas por ruralistas e garimpeiros.
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