O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (26) o julgarão da ação que pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Na sessão desta tarde, somente o resumo do processo foi lido pelo relator, ministro Edson Fachin. O julgamento será retomado na quarta-feira (1), quando 39 entidades devem se manifestar na tribuna da Corte.
A sessão está sendo acompanhada por cerca de 6 mil indígenas de 170 povos, que estão acampados em Brasília. Desde o último domingo, os indígenas estão no acampamento Luta pela Vida, na Esplanada dos Ministérios, onde recebem visitas de apoiadores da sociedade civil e políticos.
Estão sendo realizados diversos atos contra medidas que possam restringir as regras de demarcações de terras e para pedir o combate violência contra o povos indígenas, como invasões de terras.
O STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.
Durante o julgamento, os ministros poderão discutir o chamado marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O julgamento deve durar mais de duas sessões.
Vcs fazem ideia, da quantidade de terras que foram vendidas a por caciques a indústrias estrangeiras? Todas com interesse no que temos.Nao vejo necessidade pra essa ganância pela terra,ongs tirando proveito dos índios. E falsos caciques manipulando esse pobre povo
ResponderExcluirBahia Serra do padeiro Vila Brasil maruim não tem nenhum índio só tem vagabundo foragido da polícia homicidas quem ficam tomando Roças e fazendas de país de família dizendo ser índio ruma de ladrão . Mais Bolsonaro já decretou q esas terra n são indígenas vão ter q devolver tudo em nome de Jesus
ExcluirSó tenho uma curiosidade: de onde vem o dinheiro que sustenta tantos índios,pois várias tribos sofrem com falta de saneamento básico,passam fome em Douradosa. Quem os financia tbm devia ajudar esses pobres coitados esquecidos.
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