segunda-feira, 27 de setembro de 2021

OAB pede ao STF que obrigue governo a adotar medidas de combate à fome

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Governo Federal a adotar uma série de medidas de combate à fome no país. Dentre as políticas públicas, os advogados citam a retomada e ampliação do auxílio emergencial no valor de R$ 600 e o acesso a gás de cozinha “por meio de uma adequada política de preços”.

A ação foi protocolada nesta segunda (27) pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, a partir de um pedido da Ação da Cidadania, entidade fundada pelo sociólogo Herbert de Souza. Até o momento, o pedido não foi distribuído.

Os advogados afirmam que a insegurança alimentar e o quadro de fome no país aumentaram com a pandemia da Covid-19 e reclamam da atual gestão do governo. Conforme a ação, o governo é omisso e há retrocessos nas políticas públicas de combate à miséria e garantia do direito à alimentação.

De acordo com dados citados pela OAB, de 2018 a 2020 o número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave saltou de 10,3 milhões para 19,1 milhões de brasileiros. “Nesse período, quase 9 milhões de brasileiros e brasileiras passaram a ter a experiência da fome em seu dia a dia. Assim, atualmente, quase 10% da população brasileira passa fome”, aponta a entidade.

Entre os pedidos da OAB também estão: 

– a aplicação emergencial de R$ 1 bilhão para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);

– reajuste do valor do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);

– e o controle na aplicação dos repasses do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que devem ser usados na compra de alimentos.

10 comentários:

  1. Bozo é muito é ladrão com os filhos, cadeia pra eles.

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  2. O banquete do Bozo, de Paulo Guedes e do alto escalão dos militares tem picanha de 700 reais o quilo.
    O resto do país q lite na fila do osso

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  3. Rapaz, o camarada tem o apoio do véio da HAVAN.

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  4. Pq não obrigaram o pt a fazer isso durante os 16 anos de poder?????????????????????/

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    1. Pq não foi preciso. O PT ajudou os mais pobres por vocação

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  5. Os frangos e o galinheiro !!

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  6. Pior presidente de todos os tempos, ainda tem uma ruma de comedores de grama🐎🐎🐎, que acham que esse genocida vai ganhar as eleições em 2022. Os 53% de brasileiros vão tirar esse maluco do poder em nome de Deus.

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  7. Essa panela só tem que ficar vazia pros mais fracos e os nobres só comendo picanha de primeira e tomando champagne caro e o povo se arrombando.

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  8. Mas e tem pobre no brasil? O PT num tinha acabado com isso?

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