O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou, sem vetos, o projeto que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa, aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 6 de outubro.
A nova regulamentação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (26). Entre as alterações, é a exigência de dolo – vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito tipificado – para que agentes públicos sejam responsabilizados. Danos causados por imprudência ou negligência, por exemplo, não serão mais configurados como improbidade.
Caberá aos juízes responsáveis interpretarem se houve ou não intenção em cada caso, o que dificultará a punição por improbidade. Outra mudança é que só o Ministério Público poderá propor ações de improbidade administrativa. Antes, outros órgãos, como Fazendas Públicas, também podiam propor.
A lei também reduz as chances de um político perder o cargo por improbidade administrativa. De acordo com o novo texto, a perda da função pública “atinge apenas o vínculo de mesma qualidade e natureza que o agente público ou político detinha com o poder público na época do cometimento da infração”, ou seja, quem comete ato de improbidade como prefeito e depois se elege deputado não perderá o novo cargo por conta de irregularidades cometida na função anterior.
espero que os bolsominios estejam satisfeito agora! o que ainda vai ter de podre nesse desgoverno! assassinato já teve, cocaína já teve, rachadinas, desvio de dinheiro, trafico de armas , mentiras, compras de votos no senado e câmara, a hidroelétrica de furnas, dinheiro em paraísos fiscais, etc... etc... e agora isso !
ResponderExcluirraposa dentro do galinheiro.
ResponderExcluirParabéns!!!!
ResponderExcluirDaqui a pouco ele cria uma lei que proíbe a prisão de políticos.Onde iremos parar?
Fico aqui sonhando com um homem bomba adentrando aquele plenário e um monte de engravatadinho indo pro céu 😁😁😁😁
ResponderExcluirRapaz pensei a mesma coisa.
ExcluirEntão ja somos 3
ExcluirCriando leis que beneficiam a si próprio. Os velhos erros insistem em repetir!
ResponderExcluirlegalizou a roubalheira de políticos ladrões... melhor legalizar a maconha porra
ResponderExcluirPior que os gados guiados e evangelicos vão ainda defender esse marginal genocida, o cara só caga pela boca de tanto mentir e fala besteira, o pior presidente de todos os tempos Jair Messias Bolsonazista. Xô satanás! Em 2022 vamos lhe tirar em nome de Deus, e pelo bem do nosso Brasil, nós queremos uma pátria amada e não armada blz.
ResponderExcluirNADA QUE NAO ESTEJA RUIM QUE NAO POSSA PIORAR
ResponderExcluirVagabundo apoiando vagabundo. Normal, tô nem ai. Fim dos tempos mesmo.
ResponderExcluirE ainda tem água pra correr debaixo dessa ppnte viu.
ResponderExcluirEsse é o nosso evangelico genocída cheio do espirito de jesus
ResponderExcluirE ESSE PILANTRA QUE SE ELEGEU NA BANDEIRA CONTRA A CORRUPÇÃO,
ResponderExcluirMENTIROSO TA AFUNDADO O PAÍS, MISERÁVEL,
AINDA TEM UNS CORNOS QUE DEFENDE ESSE PILANTRA,
A GASOLINA TAÍ TODA SEMANA A PETROBRÁS AUMENTA,E OS OTÁRIOS FIC BOTANDO CULPA NO ICMS,QUE ESTÁ COM OS MESMOS 27%.
CANALHA,
SÉRGIO MORO, SEMPRE TEVE RAZÃO,
VÊ SE ELE QUER PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA,
OU ACABAR COM FORO PRIVILEGIADO,
BANDIDO. IGUAL O LADRÃO LULA.
So evangelico e bolsonarista, apoio meu presidente, ele é o mais honesto que o Brasil já teve, isso ai é fake news se vetar vai respoder por improbidade, nunca meu preaidente irá fazer alguma coisa de errado, nem os filhos dele, são todos honestos e deverião ser alçados a nível de profetas, aleluia, bolsonaro 2022
ResponderExcluirBolsonaro o evangélico cheio do espirito de Martinho Lutero o pai dos protestantes vulgo evangelicos
Excluira direita esta calada, e dizendo que isso tudo só pode ser fake kkkkkkk
ResponderExcluirTu dá sua mulher,se tiver, ao pastor pra fazer vigília ,pois ele é honesto.
ResponderExcluirELE TA CERTO, TEM FAZER O MUNDO DELE. DESCARADO É QUEM VOTA NELE RUMA DE IDIOTA, EU QUERO É MAIS. QUERO QUE FICA PIOR QUE ESTÁ AINDA SIM VÃO DIZER QUE TA BOM SÓ PARA NÃO DÁ O BRAÇO A TORCER QUE ERROU. ERRAR É HUMANO E CONTINUAR NO ERRO É BURRICE.
ResponderExcluirOk glr Bolsonaro já deu!!! De maissss ja provou ser pior que muita gente pelo amor de Deus tirem esse homem daiii!!!
ResponderExcluirAcorda povo brasileiro deixa de votar nos políticos brasileiro mais uma assinatura pra beneficiar os filhos do presidente e outros políticos q cometem atrocidades nos mandatos acorda povão
ResponderExcluirA Câmara dos deputados e o senado a maioria contra o presidente porém só votaram nesse projeto pq vai beneficiar todos os políticos já foi tudo combinado vcs votam e eu assino e sabe quantas vzs vai dá alguma coisa com a CPI da covid não vai dá em nada pq já foi uma coisa combinada pq ai vai ser bom pra todos os políticos ladrões então acorda povão
ResponderExcluirOs evangiotas tabem conhecidos como evangelicos ruma de bandidos escondidos atrás da biblia ficam idolatrando esse falso messias só pensam em tirar vantagem cambada de ipocritas
ResponderExcluirVAGABUNDO
ResponderExcluirEu quero á participar do esquema das RACHADINHAS.
ResponderExcluirBolsonaro 2022! Ruma de idiota da porra, fica fazendo arminha agora. Votaram no cara mais picareta que o Lula Ladrão!
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