domingo, 3 de outubro de 2021

Militar preso por beijar na boca será indenizado em R$ 90 mil

A União terá que indenizar em cerca de R$ 90 mil um militar da reserva que foi punido pela Marinha por beijar uma mulher. A decisão é da 2ª Vara Federal de São Gonçalo (RJ) e ainda cabe recurso. As informações são do jornal O Globo.

Em 2019, Rogério Santos foi punido com dois dias de prisão disciplinar por beijar uma mulher enquanto cumpria missão na Noruega. Na época dos fatos, ele atuava como suboficial e fazia sua última viagem internacional antes da aposentadoria.

A situação ocorreu durante uma confraternização e ele foi filmado usando a farda enquanto beijava uma norueguesa. Após o vídeo viralizar, o militar foi trazido de volta ao Brasil e preso por 48 horas.

Para a advogada, o militar teria sido vítima de racismo estrutural na Marinha, lembrando que outros casos de militares brancos com condutas semelhantes contou com punições mais brandas. Já a União alegou que o militar trouxe “prejuízo” à imagem da Marinha, já que ele era casado quando beijou a norueguesa.

Para o juiz Erik Wolkart, no entanto, a conduta não estava tipificada no Regulamento Disciplinar da Marinha. Dessa forma,  determinou o pagamento de R$ 60,4 mil referentes aos pagamentos que a vítima deixou de receber diante da suspensão da viagem e mais R$ 30 mil por danos morais. 

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