quinta-feira, 11 de novembro de 2021

PF retoma prazo de 90 dias para cancelar passaportes não retirados

Os passaportes que não forem retirados até 90 dias da emissão, vão ser automaticamente cancelados pela Polícia Federal (PF). A medida estava suspensa desde fevereiro deste ano, por causa da pandemia da Covid-19. De acordo com a portaria publicada nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União, documentos que não retirados serão cancelados, sem devolução das taxas pagas para a emissão.

Com isso, o processo para solicitar o passaporte terá que ser feito do início. Atualmente, a taxa para emissão custa R$ 257,25.

Depois de pronto, o passaporte é entregue somente ao titular, na mesma unidade onde foi solicitado. No caso de menores de 16 anos, eles devem estar acompanhados do responsável legal. Já os menores de 12 anos não precisam comparecer e o documento pode ser entregue ao responsável legal.

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