Processos contra Deltan Dallagnol serão arquivados após sua saída do MPF

Os processos protocolados no no Conselho Nacional do Ministério Público Federal contra o procurador Deltan Dallagnol serão arquivados após sua saída do órgão. Ele anunciou na quinta-feira (4) que deixou o MPF. A especulação é que ele tenha deixado o cargo para disputar uma vaga na Câmara pelo Podemos, mesmo partido escolhido pelo ex-juiz Sergio Moro.

Até o momento, o procurador havia  respondido até esta semana a 52 processos. Ele responde ou já respondeu a reclamações disciplinares, sindicâncias e a processos administrativos disciplinares (PAD). Chegou a receber as penas de advertência e censura em alguns deles.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, dois dos processos administrativos ainda não foram arquivados, o que poderia complicar uma eventual candidatura de Dallagnol: pela Lei da Ficha Limpa, procuradores que respondem a PADs não podem concorrer a cargos públicos.

Um dos PAD contra ele foi aberto depois que Deltan afirmou em entrevista que três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) formavam uma “panelinha” para conceder habeas corpus e passavam uma mensagem de “leniência” com a corrupção. Pela declaração, Deltan foi punido com advertência, mas recorreu ao próprio STF para reverter a decisão.

Em outro episódio, ele atacou a candidatura de Renan Calheiros à presidência do Senado. Também foi punido e também recorreu à Corte. Agora, para ficar com “ficha limpa” e disputar eleições, o exprocurador terá que desistir das ações que moveu no STF para reverter as penas de advertência e censura. Elas seriam consideradas automaticamente aplicadas — e os processos iriam para o arquivo.