Apesar da melhora do nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas e o menor acionamento das termelétricas, as contas de luz devem se manter com valores elevados nos próximos anos.
Somente as medidas emergenciais adotadas para evitar o racionamento de energia elétrica neste ano e para socorrer o setor durante a pandemia deixaram uma conta de, ao menos, R$ 69 bilhões a serem pagos pelos consumidores nos próximos cinco anos, distribuídos da seguinte maneira:
• Conta-Covid: empréstimo feito em 2020 para socorrer o setor elétrico dos efeitos da pandemia. Cerca de 60 distribuidoras aderiram ao financiamento, que totalizou R$ 14,8 bilhões. O valor está sendo pago pelos consumidores, através de um encargo embutido na conta. As parcelas serão cobradas mensalmente até dezembro de 2025. A taxa de juros total da operação foi 3,79% + Certificado de Depósito Interbancário (CDI, taxa próxima à Selic);
• Conta Escassez Hídrica: novo empréstimo, a ser realizado no início de 2022, para bancar os custos extras para garantir o fornecimento de energia neste ano, quando o país precisou importar energia da Argentina e do Uruguai e acionar todo o parque térmico disponível. O empréstimo deve ficar em torno de R$ 15 bilhões, valor do déficit que deve ser deixado pela crise energética. Valor será pago também pelos consumidores ao longo de cinco anos, com juros; e
• Leilão emergencial simplificado: o governo realizou um leilão simplificado para compra emergencial de energia de reserva, com valor total de contratação de R$ 39 bilhões. A energia será entregue de 1º de maio do ano que vem até 31 de dezembro de 2025 e será paga pelos consumidores. O leilão foi envolto de polêmica, pois o preço médio foi de R$ 1.563,61 por megawatt hora (MWh), valor considerado elevado por especialistas.
Além dos custos deixados pela pandemia e pela crise energética, há fatores adicionais de pressão sobre a tarifa, especialmente em 2022, como alta do preço dos combustíveis utilizados pelas usinas termelétricas e nucleares; disparada dos índices de inflação, utilizados para reajuste dos contratos do setor; alta do dólar, usado como referência para tarifa da energia produzida pela usina de Itaipu Binacional; e alta dos subsídios a serem pagos pelos consumidores de energia através da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), exceto os de baixa renda. A Aneel propõe que os consumidores paguem R$ 28,791 bilhões, através de encargos incluídos na conta de luz, para bancar os subsídios concedidos pelo governo no setor de energia. Se confirmado, o valor terá alta de 47%, ao passar de R$ 19,6 bilhões neste ano para R$ 28,8 bilhões em 2022.
Medidas para amenizar
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia medidas para reduzir o impacto tarifário em 2022. A área técnica da agência vê a necessidade de um reajuste médio de 21%, levando em conta o custo deixado pela crise hídrica e nenhuma medida de mitigação.
Segundo a Aneel, além da Conta Escassez Hídrica – que deve reduzir o impacto tarifário em 2022, mas deixar uma conta com juros a ser paga nos próximos anos –, pelo menos outras três medidas estão no radar para reduzir a alta na conta de luz:
• antecipação para 2022 do aporte de recursos da capitalização da Eletrobras para reduzir encargos pagos pelos consumidores. Antecipação seria de R$ 5 bilhões, porém o valor depende da concretização da privatização, que pode não acontecer no ano que vem;
• redução do serviço da dívida Itaipu, economia estimada em U$ 600 mi em 2022;
• uso de créditos tributários dos impostos federais PIS/Cofins decorrentes de ações judiciais transitadas em julgado. Valor estimado de R$ 7,7 bilhões.
A agência não informou em quanto essas medidas devem ajudar a reduzir o impacto tarifário.
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