O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes, decidiu anular a concessão das cinco diárias concedidas ao vereador Baiano do Amendoim (PSDB) e determinou a devolução dos valores.
Segundo o presidente, a concessão de diárias aos agentes da Câmara tem como finalidade custear as despesas com hospedagem, alimentação e deslocamento no local de destino, em casos de viagens oficiais, estudo ou serviços voltados ao interesse do município. Porém, o deslocamento do vereador baiano para participar do evento de lançamento da pré-candidatura de ACM Neto e encontro com o Presidente do PSBD/BA, o Deputado Adolfo Viana, não se enquadram nas situações citadas.
Após a devolução, o vereador deverá entregar na presidência o comprovante bancário da ação. Caso o ressarcimento não ocorra no tempo estimado, o vereador terá desconto em folha de pagamento.
A Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal dispõe que “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.
Lamentável. O cara passa anos trabalhando vendendo amendoim para sustentar sua família e derrepente ganha para vereador e começa a tirar vantagens com coisas erradas. Ladrão descarado vc tem é q se fuder vendendo amendoim mesmo O povo de Ilhéus Te aguarda nas próximas eleições. Seu Burro .
ResponderExcluirPalhaçada, o mesmo que assinou a AUTORIZAÇÃO e ORDENOU o pagamento, agora vem com essa balela de "anular" as diárias, pois, inexiste ANULAÇÃO depois que foram pagas, no máximo esse "COMPETENTE" presidente requisitará a devolução por não se tratar de interesse público. JOGANDO PARA A GALERA, mostrando DESCONHECIMENTO ou PREVARICAÇÃO, salienta-se que o mesmo é ADVOGADO. Malandro é malandro.
ResponderExcluiresse vereador não é aquele que substituiu o outro envolvido em caso de rachadinhas e assédio? parece que o problema está na diretriz do partido. laele.
ResponderExcluirEsse jerbson morais e um otário só engando o povo eleição vem aí seu otário vc vai ganhar o que Maria ganhou no beco fila da puta comprou tanto votos que com seguiu ganhar vamos vê na próxima igual essa Ivete do INSS não faz porra nenhuma seus merdas
ResponderExcluirOlha a cara desse ladrãozinho de palitor sua casa vai sair vai ser preso igual Tarcísio é Jamil seu ladrão não faz nada pela nossa cidade so rouba ladrão
ResponderExcluirOLHEM O ESTRAGO QUE O VEREADOR RONALDAO FEZ. EM ITABUNA DESMASCAROU POFILIO COM DIARIAS ABSURDAS VIAJANDO COM SUA QUADRILHA. EM ILHEUS DESCOBRIRAM OUTRO PILANTRA. E PODEM APERTA QUE VAI APARECE MAIS PILANTRA NAO E RONALDAO.
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