terça-feira, 21 de dezembro de 2021

Saída temporária de presos no Natal: apedrejar ou pegar no colo?

O movimento de saída temporária de internos do Sistema Prisional se repete a cada ano, em quatro datas e ocasiões a critério do Juízo das respectivas varas de Execuções Penais das comarcas que abrigam instituições prisionais. Em Itabuna, não é diferente, e nesse Natal já pululam na imprensa os famosos “avisos” de que “os meninos estão soltos”. 

Mas, o que é a Saída Temporária, e por que a Justiça permite que presos saiam para o convívio em sociedade, em meio a tanta violência? A Saída Temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais, destinado a presos que estão no regime semiaberto. 

Regime semiaberto é aquele estágio do cumprimento da pena em que o apenado pode – se apresentar uma carta de intenção de contratação de uma empresa –, a critério do juízo, ser autorizado a trabalhar. Isso significa passar todos os dias úteis em convívio social. 

O que isso quer dizer? Que muitos estão, sim, convivendo conosco, há mais tempo do que se imagina e mais próximos do que se pensa. Antes do já manjado alarde nas datas em que a imprensa mais presta atenção (Dia das Mães, Dia dos Pais, São João e Natal), essas pessoas já estão em nosso meio. Estão nas universidades, nos escritórios, em construções, em distribuidoras…


E que bom que assim é.

Voltando à Saída Temporária. Como se sabe, no Brasil não se tem pena de prisão perpétua. Chega, no máximo, a 30 ou 40 anos. Um dia, todos saem. Nesse sentido, a Lei de Execuções Penais (LEP), prevê que, ao atingir certo tempo de cumprimento da pena, a depender do crime, o apenado progride para um regime menos severo. Sai do fechado para o semiaberto, como uma forma de preparação para o seu retorno definitivo à sociedade.

Para isso, é bom lembrar dos três objetivos (caráter) da pena: reprimir, educar e ressocializar. Não se prende só para castigar, mas para reeducar e ressocalizar aquele que um dia atentou contra a sociedade. Assim, a saída temporária é um dos meios que a Justiça tem para, de tempos em tempos, verificar em que pé anda essa possibilidade de reintegração do indivíduo ao convívio social, de preferência com uma nova visão de vida, com uma nova chance de recomeço.

O Juízo da Vara de Execuções Penais, observando as condições objetivas – o tempo de cumprimento da pena –, bem como o comportamento (a vida carcerária) do apenado, amparado em relatórios psicológicos, psiquiátricos, sociais e de terapia ocupacional, pode conceder o benefício da Saída Temporária a tantos quantos preencham tais requisitos.

Se a saída é uma realidade que se impõe, o que fazer com esses indivíduos que de tempos em tempos aparecem para mexer com tantos sentimentos do imaginário coletivo (devidamente estimulados por uma imprensa que nada vê além do sensacional)?

Não se pede que a sociedade “bote no colo” os reeducandos em saída temporária. Porém, apedrejar, antes mesmo de estarem com o pé fora da cadeia – pela simples aproximação de uma data –, é a perpetuação de uma pena que se torna eterna, com o malefício de que, um dia, quando todos eles saírem definitivamente, certamente estarão “piores” do que quando entraram. 

E não terá sido pela “índole perversa” ou “personalidade criminosa”, mas tão somente porque não encontraram, em sua tentativa de reabilitação, um ambiente favorável a essa evolução.

Que evoluamos todos.

23 comentários:

  1. Esses que defendem a saída dos presos nas datas comemorativas,
    Deveria levar pra casa e cuidar deles.

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  2. o resultado ta ai um crime atrás do outro esses vermes tem que morfa na cadeia.....

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  3. Tinha que matar essas pragas.

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  4. a imprensa esquerdista tentando justificar o saidão de criminosos. Artificio criado por parlamentares da esquerda para ajudar os coitadinhos. O povo que se proteja desses anjinhos.

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  5. Evoluir para terminar de desmantelar a sociedade com esses canalhas... Pegue todos que for sair "temporariamente" e leve para suas casa seus militantes dos direitos dos manos.
    construir um país melhor.
    Vejam o documentário no Brasil Paralelo GUERRA CONTRA A INTELIGÊNCIA | PÁTRIA EDUCADORA - CAPÍTULO 3 | FILME COMPLETO (https://www.youtube.com/watch?v=yJunMvIFtxI ) e EMPODERAMENTO FEMININO ( https://www.youtube.com/watch?v=hch2OYPpwGE ) resultado da atual cultura do país.
    No país do MC Kevin vemos, lamentavelmente, a cultura e os valores indo para o esgoto. Troca-se os verdadeiros heróis como médicos, professores, policiais etc por personagens como Anita e Marielle numa total inversão de valores.
    #fechadocomsergiomorosempre

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  6. Belas palavras! Finalmente pessoas que não são tóxicas em seus julgamentos sem fundamentos.

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  7. Historinhas bonitinhas..

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  8. nenhuma coisa nem outra, porém Bolsonaro afirmava em campanha que ia acabar com os indultos, e os trouxas até hoje acreditam

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  9. VIVA AO DOUTOR MURILO!!!

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  10. O aumento número de assaltos e mortes depois de todo saidão do presídio deixa claro a evolução. Não sei em que mundo quem escreveu esse texto vive pq pelo jeito em Itabuna não é

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  11. Fiquei emocionado agora

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  12. Parabéns pela reportagem!

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  13. Presídio é faculdade para formação de pastores evangelicos.

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  14. Uma piada uma matéria pífia dessa, as vezes me parece até tendenciosa, o que a sociedade julga são os vários relatos e vivências que se somam há anos que esses elementos esfolam a sociedade quando saem de onde não deveriam ter saído nunca, a intolerância da sociedade caro redator vem de vivências e não de redações direcionadas por alguns. Logo então dá pra tirar essa matéria pq é violenta contra a racionalidade de qualquer analfabeto. Parece que você não lê as matérias que vc posta pq se não fosse a grande violência feita pelos vagabundos dessa cidade talvez isso aqui ficasse sem assunto.

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  15. Esse romantismo todo é só até dar de cara com um desses Vítimas da sociedade. Depois vc muda de opinião rapidinho kkkkkkkkkk

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  16. PARABÉNS PELO TEXTO, ESTÁ UMA BELA MERDA! SAIDINHA DE CU É ROLA! COMETEU CRIME, TEM QUE SE FUDER E MOFAR DENTRO DA CADEIA. ESSAS DESGRAÇAS SAEM E COMETEM ASSALTOS, HOMICÍDIOS, ESTUPROS. TÁ COM PENA DELES? LEVA PRA TUA CASA, SEU PAU NO CU. FICA FAZENDO TEXTÃO ACHANDO QUE VAI COMOVER ALGUÉM? VAI TOMAR NO SEU CU, SEU VIADO. PAU NO CU. DEIXA UM MARGINAL DESSE MATAR UM PARENTE SEU OU ESTUPRAR SUA MULHER, PRA VC FAZER UM TEXTÃO DE MERDA DESSE DE NOVO. OTARIO.

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  17. COM CERTEZA A PESSOA QUE FEZ ESSE TEXTO DE MERDA TEM PARENTE BANDIDO , TA ACHANDO QUE A SOCIEDADE VAI ACREDITAR NESSAS PALAVRAS DELE ,,,,

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  18. Biriga é um q saiu pocou a tornoseleira e agr ta curtindo e luxando pelo mundao n entendo como a policia n usa inteligencia pra pegar altos cabeçao q ta solto

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  19. Pelos comentários aqui, as palavrinhas bonitas do texto não comoveu o povão não kkkkkkkkkkkkk

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  20. Textão lindo mas a realidade é outra.

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  21. Quem tiver teto de vidro,não atire no telhado alheio, será que na família de vocês não tem nenhuma desses criticados, cada um está ali pra pagar meu seu ato criminoso então só quem pode julgar é Deus e o juiz condenar

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