O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins”, afirmou durante sua live semanal nas redes sociais. O presidente está no Suriname, onde faz uma visita oficial.
Segundo Bolsonaro, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e o etanol, de 62,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o diesel teve alta de cerca de 47% no mesmo período.
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e por isso, não seria abrangido por uma eventual aprovação da proposta anunciada por Bolsonaro. Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo não deu estimativa sobre quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combustíveis.
Em 2018, após a greve de caminhoneiros, o então governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel, mas por meio de decreto e com compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos. Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel, decisão que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores.
ResponderExcluirNÃO É CULPA DOS GOVERNADORES, preguiçoso???
NÃO ADIANTA, POIS ESSE GOVERNO AJUDA OS INVESTIDORES, PRINCIPALMENTE OS EMPRESÁRIOS FORA DO PAÍS.
ESSE É UM GOVERNO INCOMPETENTE.
GOVERNO FRACO.
QUEM VAI PERDER É O POVO.
E QUEM VAI LUCRAR SÃO OS INVESTIDORES.
VAI TIRAR O DO IMPOSTO QUE SERVE PARA A SAÚDE E EDUCAÇÃO, MAS VAI DEIXAR ATRELADO AO DOLAR.
O PIOR PRESIDENTE QUE O BRASIL JÁ TEVE
FORA INCOMPETENTE E FRACO E BURRO.
PRISÃO PARA ESSE RACHADEIRO
Idiota,o que tá aumentando é a ganância dos acionistas,tipo Paulo quedes,
ResponderExcluirFroxonaro tá perdido,afundou o país em inflação, qual pobre assalariado compra carne hoje de 45 reais, enquanto esse miserável libera exportação total pra China?
Pavimentou a volta do ladrão Lula, desmontado a lava-jato, tiro no pé, vai perder por causa dos idiotas fanáticos que aprovam todas atrapalhadas desse genocida.
Teve 3 anos pra fazer isso e ñ fez, agora pra tentar se eleger vai dizer que vai fazer e acontecer, o pior presidente que o Brasil já teve.
ResponderExcluirisso ai meu presidente
ResponderExcluirCorno, froxonaro tá perdido,vem aí outra investigação dos filhos rachadinhas,o genocida das vacinas.
ExcluirÉ mas os desinformados estavam dizendo que ele que estava aumentando bom combustível
ResponderExcluirVAI APRENDER A ESCREVER BESTALHADO.
ExcluirComo é ano de eleição, agora bateu o desespero no bozo...E o Lula em primeiro lugar nas pesquisas !!!
ResponderExcluirLula presidente !!! Para o Brasil voltar a ser FELIZ de novo...❤❤❤❤❤❤
ResponderExcluirFeliz Igual ao Venezuelanos,Cubanos ? Dispenso essa felicidade. Acorda enquanto é tempo ! Vote em qualquer outro menos em Lula pois se ele voltar muitos vão chorar de arrependimento pois ele vai descontar no povo suas derrotas passadas e nem vamos poder vir aqui reclamar pois ele quer controlar a internet com Censura
ExcluirDESGOVERNO TRAPALHÕES.
ResponderExcluirPRISÃO PARA ESSE RACHADEIRO
Já tem dois anos que não recebo meu PIS,, PASEP um direito garantido e não recebo por causa da incompetência de gestão desse Presidente,que só quer tirar garantias do trabalhador.
ResponderExcluirNão tem jeito kkkkk se ele liberar até de graça o combustível vai tomar taca!!!!! Fraquinho de mais vai tomar pau no primeiro turno, só na cabeça do Bolsominios 🤡 ele ganha .🤣🤣🤣🤣🤣
ResponderExcluirÉ né, igual vcs diziam que ele ia perder em 2018 , santa burrice, tbm são jumentos eleitor de luladrao
ExcluirPetralhadas dos infernos burros abasteça nós postos de combustível e peça o nota fiscal e veja o diferença dos impostos federal e estadual seus imbecis
ResponderExcluirPra quer pedir se jumento não sabe lê?!!
ExcluirTem que zerar o dízimo dos pastores
ResponderExcluirCadeia no genocida
ResponderExcluirJaneiro houve dois aumento nós combustível, esse corno fica enganando a boiada com conversa mole, zerar impostos federal, vaia continuar subindo, impostos toda vida existiu, agora cobrar em dólar o que é produzido aqui no Brasil, é pra acabar.
ResponderExcluirSó por causa das Eleições. Esqueça BOZO. Aqui vc n ganha nunca mais!! Uma pena um partido que tanto roubou voltar. Mas, a nação não aceita mais MILICIANOS
ResponderExcluirPRIMEIRO ELE FALOU QUE ERA CULPA DO ICMS ,O NOSSO GOVERNADOR CONGELOU O IMPOSTO POR 90 DIAS E A GASOSA JÁ CAMINHA PARA R$8,00 REAIS. PRESIDENTE MENTIROSO E A BOIADA CAMINHA CHAMANDO MITOOOOOOOO.
ResponderExcluirJumento,teu governador descongelou o ICMS
ExcluirVAGABUNDO!!!
ResponderExcluirE OS SEGUIDORES DESSE OBTUSO SÃO UNS DEBILÓIDES.
POBRES IMBECÍS!
👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏
ExcluirSão, mesmo!
De o rabo pra ele, inrrustido. Seu governador retirou o ICMS. PAU NO CÚ???
ExcluirAnônimo de 07:39
ExcluirVc nao sabe nem o que tá falando, cara.
Vc é só mais um pobre imbecil que o capacete falou.
Bom é o ex presidiario
ResponderExcluirBolsonaro é o cara
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