O Ministério das Comunicações informou nesta quarta-feira (26) que doze capitais brasileiras já estão totalmente prontas – tanto em infraestrutura quanto em legislação – para receber a quinta geração de internet móvel, o 5G.
Leiloado em novembro do ano passado, o padrão 5G oferecerá internet de alta velocidade em todas as capitais brasileiras até 31 de julho deste ano.
Para as demais localidades, há necessidade de adequação de leis municipais e da instalação de infraestrutura adequada para o funcionamento da tecnologia. De acordo com os termos do leilão do 5G, empresas que arremataram as concessões de uso das bandas também firmaram o compromisso de ampliar para 100% do território nacional a cobertura do padrão atual, o 4G.
Para que a tecnologia chegue em todas as cidades, é necessária adequação da Lei Geral das Antenas. O prazo para o processo vai até 2029.
Na parte de infraestrutura, o decreto nº. 10.480 de 2020 detalha a expedição de licenças para que as operadoras possam realizar a instalação da rede. A instalação das novas antenas do 5G difere das tecnologias anteriores, já que necessitam de densidade maior de replicadores de sinal. Os grandes centros urbanos terão uma antena para cada 100 mil habitantes – número 10 vezes maior do que o que se usa atualmente no padrão 4G.
A responsabilidade de fiscalização e regulamentação das antenas que serão instaladas em todo o Brasil é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que participará de todo o processo de transição da atual rede de antenas para o novo padrão.
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