Governo da BA acusa governo federal de anunciar recursos velhos como se fossem novos para cidades atingidas pela chuva

O Governo da Bahia afirmou neste sábado (22) que o governo federal anunciou, na sexta-feira (21), recursos velhos como se fossem novos, direcionados a 155 municípios baianos em situação de emergência por causa das enchentes que provocaram 27 mortes e desalojaram ou desabrigaram 86 mil pessoas.

Segundo o governo baiano, o que se vê na portaria nº 80 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, é uma antecipação de recursos que já eram de direito dos municípios e se desconta ao longo do ano.

O g1 entrou em contato com o Ministério da Saúde e aguarda posicionamento do órgão sobre o caso. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) também foi procurada, e indicou o Ministério da Saúde para responder sobre a questão.

De acordo com o governo da Bahia, a portaria ministerial assinada pelo ministro Marcelo Queiroga afirma que o "o gestor municipal de saúde poderá manifestar interesse pelos percentuais de dedução mensal de 30%, 30%, 20% e 20% ou 40%, 30%, 20% e 10% dos valores [antecipados]".

O total estimado para essa antecipação é de R$ 104 milhões para 155 municípios baianos. "É com surpresa e espanto que vemos essa atitude. São mais de 800 mil pessoas afetadas e os municípios encontram-se com estruturas arrasadas, sendo necessário recursos adicionais, não uma antecipação do que já era de direito das prefeituras", disse a secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim.

O governo da Bahia informou que o estado tem convivido com a perda de equipamentos, insumos e até a destruição de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os municípios lutam para reestruturar os serviços essenciais de saúde e evitar doenças como leptospirose, Dengue, Chikungunya, Influenza A e Covid-19 na população.

"O Governo da Bahia tem recuperado pontes, estradas, enviado insumos, medicamentos e profissionais de saúde com recursos próprios e até o momento, o Ministério da Saúde enviou apenas 58 médicos dos 109 prometidos", afirmou Tereza Paim.