Na tarde desta quinta-feira (20), a 2ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista determinou que o município do sudoeste baiano suspenda a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Territorial Rural (ITR) dos terreiros de umbanda e de candomblé. A decisão faz valer a imunidade tributária de templos religiosos prevista na Constituição Federal de 1988.
Conforme a decisão, que atende a pedido liminar da Rede Beneficente, Cultural, Educacional e Religiosa Caminhos dos Búzios, a Prefeitura de Vitória da Conquista tem prazo de 15 dias para fazer a chamada pública dos representantes dos terreiros e iniciar o cadastramento dos imóveis destinados aos cultos das religiões.
A ação foi movida com o apoio da equipe jurídica do mandato do vereador Alexandre Xandó (PT). Segundo o parlamentar, a ordem judicial é uma vitória histórica para o povo de santo contra o racismo religioso e institucional.
O processo não foi encerrado. A 2ª Vara da Fazenda Pública ainda julgará o pedido para que eventuais impostos territoriais pagos sejam devolvidos às instituições religiosas, além de indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos. Caso a Justiça determine o pagamento da reparação financeira, o valor será destinado ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Já quie assim às igrejas evangélicas e católicas elas também não vão pagar o IPTU não porque já que eles do terreiro de candomblé não vão pagar que dizer que às outras instituições vão pagar me poupe e cada palhaçada desse governador Rui Costa só merda porque ele não vai atrás do dinheiro dos respiradores?
ResponderExcluirIr atrás do que já esta no bolso dele?
ExcluirE pôr isso que a cidade salvador só acontece desgraça pôr causa disso é aí que a mão de Deus pesa sobre eles porque eles só querem adorar imagem eles tem que adorar a Deus não é imagens não
ResponderExcluirAbsurdo, brasileiro só apoia o errado mesmo 🙄
ResponderExcluirA imunidade tributária é constitucional é para todas as religiões independente que seja de matriz africana, católica, protestante ou espírita. A maioria das cidades não cobra. Mas tem cidade no Brasil que acaba cobrando. Porém sempre cai por terra. O projeto do vereador ajudou aqueles que passa despercebido. Porém o partido dele é o que quer no Brasil que os templos pague impostos. Porém eles podem criar um mecanismo para manter os de matrizes africana e " lascar os outros".
ResponderExcluirNo Brasil não tem diferença entre credo, pessoa, gênero , condições social perante o serviço público. Tudo é ofertado para os mesmos . O que é diferente o que tem é o desconhecimento.
ResponderExcluirOxente mais os cães que eles dão oferendas pra matar os outros não dão dinheiro a esses cornos e putas não?porque maldade é o que eles maia sabem fazer,mais não aprenderam a ganhar dinheiro? Os cães deveriam dar dinheiro a eles.
ResponderExcluirToma vergonha governador, seu macumbero, é por isso que a Bahia tá essa porcaria que tá,fique air dando ibop para o diabo,por isso eu não gosto desse governo de merda
ResponderExcluirGente, RELIGIÃO é igual a alienação.
ResponderExcluirNa Bíblia tem diversas narrativas de atos de bandidos.
ABRAÃO - engravidou a escrava.
MOISÉS - matou um soldado.
JOSUÉ - Dizimou mulheres grávidas.
DAVI - Tomou a mulher de URIAS e depois o matou.
SALOMÃO - Tinha escravos, fez um TEMPLO a custas de Sangue e suor do povo
SALOMÃO - Escreveu um livro pornográfico chamado CÂNTICOS.
MATEUS - Cobrador de impostos (FISCAL) Trocou de nome para enganar o povo
PAULO - Perseguidor, assassino, matou muitos, maldoso até a alma. Disse que se converteu, não restituiu o que roubou e nem a vida de quem matou.
Trocou de nome para enganar otários.
O tal Paulo ( maldito ) Tem milhares de seguidores que vivem ameaçando os idiotas para tomar dinheiro e prometendo o reino do céu.
A religião cristã é uma religião do ÓDIO, DO DESAMOR, DA VINGANÇA, DA INTOLERÂNCIA, é uma religião inversa ao que CRISTO PREGOU, é a Religião de muitos podres e malditos.
JESUS CRISTO SÓ PREGOU AMOR AO PRÓXIMO.
JESUS CRISTO SEMPRE PREGOU A TOLERÂNCIA.
Nunca fez nada errado.
VIVAS PARA JESUS CRISTO.