No retorno do recesso parlamentar, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado vai iniciar a análise do projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos na internet e as regras de propaganda eleitoral (PL 3.683/2020).
De autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto das Fake News (PL 2630/2020) ,já aprovado pelo Senado. A proposta aumenta a punição para crimes contra a honra, ameaças, hackeamento praticados na internet e criminaliza o financiamento da propagação de mensagens de calúnia.
A matéria também aumenta punição para injúria, difamação, ameaça ou preconceito em plataformas digitais, bem como a criação ou manipulação de contas automatizadas ou rede de distribuição artificial não identificadas.
Também deve ser votado no retorno parlamentar quatro projetos que tratam da concessão e renovação de serviços de telecomunicação.
Salvo engano, não foi o próprio "stf" que utilizou arquivos de conversa haquados por um criminoso como argumento para libertar o maior ladrão de todo o planeta? Que paisinho de merda!
ResponderExcluirACABANDO COM OS CRIMES NA INTERNET, ACABA COM O BOLSONARISMO, SILPLES ASSIM.
ExcluirContinuam fabricando bandidagens para beneficiar um ladrão e sua quadrilha. Aliás, parece que todos fazem parte da mesma!
ResponderExcluirAcabando com as fake news, sepultará a direita no Brasil.
ExcluirSinceramente não entendo tanta preocupação com esses tipos de crimes na internet, não vejo o senado com a mesma reação em relaçao aos crimes hediondos.
ResponderExcluirEstão tentando acabar com o deu direito de mentir e enganar. Como pode isso?
ExcluirSe isso acontecer vai transformar a direita em pó. É a única arma de convencimento que eles têm.
ResponderExcluirSe aprovado, acabou o bolsonarismo. Vivem da mentira e enganação dos menos escolarizados. Os malandros espertalhões vão perder a boquinha ou boca de fumo
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