O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu prorrogar por mais um ano o afastamento de cinco desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e de uma juíza. Os magistrados são investigados pela Operação Faroeste, que apura um suposto esquema de venda de sentenças, envolvendo grilagem de terras no oeste da Bahia.
A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público Federal (MPF), como medida cautelar, já que o prazo de afastamento dos magistrados encerraria nesta quinta-feira (3).
O ministro Og Fernandes, relator do processo, avaliou que não é recomendável permitir que os denunciados reassumam suas atividades, porque podem gerar instabilidade nas decisões do TJBA. Por unanimidade, o STF manteve a suspensão temporária dos cargos de:
José Olegário Monção Caldas (desembargador);
Maria da Graça Osório Pimentel Leal (desembargadora);
Marivalda Almeida Moutinho (juíza);
Maria do Socorro Barreto Santiago (desembargadora);
Ilona Márcia Reis (desembargadora);
Lígia Maria Ramos da Cunha Lima (desembargadora).
O g1 está em contato com a defesa dos magistrados. O advogado da desembargadora Maria do Socorro informou que ainda não teve acesso aos documentos e só vai se pronunciar quando tiver. O advogado dos desembargadores José Olegário e Ilona Reis também não teve acesso à prorrogação, mas encaminhou nota afirmando que "essas prorrogações não implicam em reconhecimento de culpa".
A defesa de José Olegário e Ilona Reis reiterou que são medidas cautelares e completou dizendo que "quando do julgamento do mérito, espera-se que os fatos sejam apreciados em profundidade e seja reconhecida a incidência deles".
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