quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

Operação Faroeste: STJ prorroga afastamento de desembargadores e juíza investigados por esquema de venda de sentenças na Bahia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu prorrogar por mais um ano o afastamento de cinco desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e de uma juíza. Os magistrados são investigados pela Operação Faroeste, que apura um suposto esquema de venda de sentenças, envolvendo grilagem de terras no oeste da Bahia.

A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público Federal (MPF), como medida cautelar, já que o prazo de afastamento dos magistrados encerraria nesta quinta-feira (3).

O ministro Og Fernandes, relator do processo, avaliou que não é recomendável permitir que os denunciados reassumam suas atividades, porque podem gerar instabilidade nas decisões do TJBA. Por unanimidade, o STF manteve a suspensão temporária dos cargos de:

José Olegário Monção Caldas (desembargador);

Maria da Graça Osório Pimentel Leal (desembargadora);

Marivalda Almeida Moutinho (juíza);

Maria do Socorro Barreto Santiago (desembargadora);

Ilona Márcia Reis (desembargadora);

Lígia Maria Ramos da Cunha Lima (desembargadora).

O g1 está em contato com a defesa dos magistrados. O advogado da desembargadora Maria do Socorro informou que ainda não teve acesso aos documentos e só vai se pronunciar quando tiver. O advogado dos desembargadores José Olegário e Ilona Reis também não teve acesso à prorrogação, mas encaminhou nota afirmando que "essas prorrogações não implicam em reconhecimento de culpa".

A defesa de José Olegário e Ilona Reis reiterou que são medidas cautelares e completou dizendo que "quando do julgamento do mérito, espera-se que os fatos sejam apreciados em profundidade e seja reconhecida a incidência deles".

2 comentários:

  1. Tudo ladrão já foi prejudicado por essa raça ruim principalmente por uma que tinha aqui em Itabuna no ministério do trabalho pouco tempo depois ela foi exunerada do cargo

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  2. Têm quem defenda que ladrão e ladra bom é ladrão e ladra morto/a!
    E aí.!? 🤔🙄🤔😂😂😭😭😭😭

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