O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou lei que permite incorporar novas tecnologias e medicamentos no SUS (Sistema Único de Saúde) para indicações diferentes daquelas aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
De acordo com o texto, para os remédios cuja indicação de uso seja distinta daquela que consta no registro da agência reguladora, é necessária a aprovação da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), órgão responsável pela atualização das drogas no SUS.
Ainda de acordo com a lei, serão observadas as evidências científicas sobre a eficácia, acurácia, efetividade e segurança, além de padronização em protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.
"As novas medidas garantem maior acesso da população aos procedimentos atualizados para os tratamentos médicos. A proposta representa também um avanço para os pacientes que precisam de alternativas terapêuticas", disse o Palácio do Planalto, em nota.
A Anvisa, por sua vez, afirmou, por meio de nota, que respeita o processo legislativo. Contudo, a agência aponta que a aplicação da nova lei necessita de ações robustas do poder público para reduzir os riscos aos pacientes.
A agência disse ainda que a nova lei aponta para a ampliação dos medicamentos e das tecnologias por meio do chamado uso off label, ou seja, fora das condições aprovadas na bula, e que tal ampliação pode resultar em aumento dos eventos adversos não conhecidos.
Para a segurança do paciente, a Anvisa afirma que é necessário um rígido controle e monitoramento, com o estabelecimento de critérios a partir de evidências científicas e responsabilização do ente público que vier a estabelecer a incorporação de uso não aprovado pela agência.
"A autorização e incorporação de uso não previsto em bula, sem o respaldo técnico científico e a adequada farmacovigilância, obtido no processo regular de aprovação de registro de medicamento no Brasil, pode resultar em ônus ao sistema de saúde público e até mesmo às operadoras de planos de saúde, afetando o mercado sanitário nacional", disse em nota.
A Anvisa acrescentou que já estuda a adoção de medidas regulatórias para fins de monitoramento, para proteção da saúde pública.
BOLSONARO 2022 ESSE SIM CUIDANDO DO POVO E SEM ROUBAR VERDINHO COMUNISTA CARNIÇA LIBERA COMENTARIO
ResponderExcluirQuem foi que apertou a mão de comunista?
ExcluirDá Ibope pra ele não! Bozo tem problemas na mente.
ExcluirA CLOROQUINA, SEU ARROMBADO
ResponderExcluirA CLOROQUINA ERA TÃO BOA QUE NENHUM PAÍS SÉRIO USOU.
ResponderExcluirSOMENTE ESTE NOJENTO, SEBOSO, BURRO, FRACO E INCOMPETENTE QUIS, E DEU PARA O GADO AMESTRADO.
IMAGINE SE A GENTE ESTIVESSE TOMANDO CLOROQUINA ATÉ HOJE.
ResponderExcluirQUANTAS MORTES POR CAUSA DA CLOROQUINA.
QUANTOS MILHÕES DE MORTES O BRASIL TERIA.
VAGABUNDO É QUEM ACREDITA NUM FALSÁRIO DESSE.
FORA LIXO
Obrigado Bolsonaro.
ResponderExcluirEsse cara deve comer muita merda só pode ! Não há outra explicação.
ResponderExcluirEsse meu presidente é muito doido te amo bolsanaro. Fé nos loucos kkkkk
ResponderExcluirEsse jegue é um doente mental, só faz merda.
ResponderExcluirPovo, por favor não comprem, remédio é droga, comprem autorizado pela ANVISA, pois, são remédio que já passaram por teste.
ResponderExcluirIsso é o cao
ResponderExcluirSe Boso 🤡 falar que "chubinho" é bom pro corona tu vai ver o quanto de Bosominios vão morre acreditando nesse doido kkkkkkkk
ResponderExcluirBrasil que tristeza, ter um louco desse na presidência. O jeito é votar no LULA.
ResponderExcluirVC CORRE DE UM LOUCO PRA VOTAR NUM LADRÃO
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