sábado, 12 de março de 2022

Bolsonaro sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite desta sexta-feira (11), na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. As informações são da Agência Brasil.

O ICMS único também valerá para o gás natural e para a querosene de aviação. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores.

O PL sancionado determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos os estados e do Distrito Federal.

15 comentários:

  1. pra cima deles Mito Bolsonaro 2022

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    1. Esse Filho do Demônio! Aumenta o preço dos combustíveis, o restante aumenta em cadeia, ainda tem umas desgraças da mente demoníaca que defende um Satanás desse, seus filhos do Satanás, inúteis de plantão.

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  2. Adianta o quê pelo amor de Deus? já exorbitou! Remediar o quê mais? O Senhor jair ja enfiou os pés pelas mãos. Quando ele disse que com 2 anos de mmandato o cidadão bradileiro compraria um gás de cozinha com 50 reais e ainda sobraria troco.

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  3. Os governantes aproveitadores, estão rasgando o c* de raiva.

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  4. Eleição chegando ele quer mais quatro anos

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  5. MAS OS ACIONISTAS VÃO CONTINUAR GANHANDO MILHÕES.

    PARABÉNS BOLZONARO.


    TUDO PELO RICO

    TUDO PARA OS AMERICANOS.


    que foda-se o BRASIL, não é, mito ????

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  6. Adianta o quê pelo amor de Deus? já exorbitou! Remediar o quê mais? O Senhor jair ja enfiou os pés pelas mãos. Quando ele disse que com 2 anos de mmandato o cidadão bradileiro compraria um gás de cozinha com 50 reais e ainda sobraria troco..

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  7. Parabéns meu atual e futuro Presidente. É melhor Jair acostumando.

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  8. Projeto de 2020 que esse fila da puta veio sancionar só agora por causa da eleição, que não.vai adiantar zorra nenhuma. A gasosa já tá 8 conto semana que vem deve ir pra 8,50

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  9. Até o final do ano, esse demônio some das nossas vidas. Alguém, há de se livrar dele.

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  10. Essa desgraça tem que morrer! Miliciano escroto!

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