Plenário muda Regimento para antecipar eleição da Mesa em Itabuna

A partir deste ano, será antecipada de novembro para abril, a eleição da Mesa que vai gerir a Câmara de Vereadores itabunense no segundo biênio de cada Legislatura. A mudança regimental foi aprovada pelo Plenário nessa quarta, 23/3, por 19 votos, ou seja, cinco a mais do que o quórum exigido para esse tipo de alteração no Regimento Interno (⅔). Ausentes, os vereadores Dando Leone (PDT) e Nem Bahia (PP) foram os únicos que não participaram da votação.

Com a antecipação do pleito, os seis membros do órgão máximo do Legislativo itabunense terão que ser definidos em sessão especial até o último dia útil de abril (a data anterior era 30 de novembro). O presidente, os dois vices e os três secretários eleitos (ou reeleitos) serão empossados no primeiro dia útil de janeiro do ano subsequente.

O Plenário também acatou emendas ao projeto modificativo da data da eleição. Uma delas, apresentada por Ronaldão (PL), determina que o presidente da Câmara em exercício divulgue edital com a data e as normas da eleição. Já Wilma (PCdoB) emendou o texto para estabelecer que, no ato de registro de candidatura, os postulantes à Mesa apresentem proposta de gestão, inclusive sobre a estrutura administrativa da Casa.

Findado o processo eleitoral na Câmara, a Mesa do primeiro biênio nomeará uma comissão de transição, formada por vereadores e servidores, para auxiliar o presidente eleito ou reeleito com informações das proposituras em tramitação (especialmente as orçamentárias) e dos relatórios contábeis, financeiros e patrimoniais.

Praça da Alegria no Fonseca

Na mesma sessão ordinária, o Plenário aceitou a denominação de Praça da Alegria para um logradouro público no bairro Fonseca em Itabuna. Autor do projeto de lei, o vereador Piçarra (Solidariedade) ressaltou a carência social dos moradores e a necessidade de mais investimentos públicos na localidade.