Empresário agride idoso que roubou carne em frigorífico na Bahia; entenda o que é 'furto famélico'

Um empresário de Juazeiro, no norte da Bahia, publicou um vídeo nas redes sociais, onde aparece agredindo um idoso, que tentou roubar carne em um dos frigoríficos dele. O homem justificou a agressão com o fato de ter sido, supostamente, a terceira vez que o idoso cometeu o furto famélico. [Entenda a expressão abaixo]

O caso aconteceu na manhã de quinta-feira (12). A idade do idoso não foi divulgada. Depois da repercussão negativa da agressão, o empresário Erasmo Neto apagou o vídeo das redes sociais, e publicou uma nota, dizendo que se comportou "como um selvagem", e que estava arrependido da ação.

Erasmo não registrou queixa contra o idoso pelo furto, e o idoso também não registrou boletim pela agressão. Furto famélico é o delito motivado pela necessidade de sobrevivência, na maioria das vezes por causa da fome. Além de comida, o roubo de produtos de higiene, medicamentos ou itens básicos também são enquadrados como "famélicos".

O Direito Penal compreende, pelo chamado Princípio da Insignificância, que furtos famélicos não são suficientemente graves para a sociedade, a ponto de punir quem o comete. Assim, o roubo pela fome deixa de ser passível de punição e se torna um problema social.

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) registrou, entre os anos de 2017 a 2021, um aumento de cerca de 10% dos furtos famélicos em todo o estado. Pessoas que cometem o delito, e são assistidas pelo órgão na Justiça, costumam ser encaminhas para o programa "Corra Pro Abraço", que atua para devolver a dignidade às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

As graves taxas de extrema pobreza em todo o país colaboram para o aumento dos furtos famélicos, não só na Bahia. Em 2019, um estudo da Universidade de São Paulo identificou que a taxa de extrema pobreza no país era de 6,6%, cerca de 14 milhões de pessoas.

Já em 2021, o país encerrou com mais de 19 milhões de pessoas nessa mesma situação, ou seja, cinco milhões a mais de pessoas. Esse aumento reflete as condições de pobreza e fome em meio à pandemia de Covid-19.