O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto que aumenta a pena dos crimes de racismo e de injúria racial, sobretudo em locais públicos, como estádios de futebol.
Atualmente, a pena para injúria racial é de reclusão de um a três anos e multa. O texto aumenta a punição para reclusão de dois a cinco anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O texto, que tem origem na Câmara, retorna para análise dos deputados, pois foi modificado pelos senadores.
Ainda, segundo a proposta, o crime de racismo realizado dentro dos estádios terá também pena de dois a cinco anos. Isso valerá no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais. O texto proíbe ainda a pessoa que cometer o crime em estádios ou teatros, por exemplo, de frequentar por três anos este tipo de local.
Pelo projeto, as penas dos crimes de racismo serão aumentadas de um terço até a metade se a prática for realizada “em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação” ou se cometida for funcionário público.
Racismo e racismo em qual quer lugar. Nos esdios e pior? Racismo e racismo as leis tem que ser dura em qual quer lugar.
ResponderExcluirVamos aumentar as penalidades pra latrocínio,furtos ,roubos. Os ladrões estão saído pelo fundo,e a polícia com cara de palhaço 🤡
ResponderExcluirCom tanta coisa séria,tipo aumentar pena para assaltantes,não liberar bandidos em audiência de custódia, punir severamente com pena dura quem assalta e mata ou só assalta celular,ficam esses outros bandidos jogando para a plateia besteira de racismo, faz que nem Daniel Alves fez,descasca a banana come e joga e a casca,pro otário que pensa que te ofendeu,deixa de mimimi
ResponderExcluir