quinta-feira, 4 de agosto de 2022

Bolsonaro deve sancionar piso dos enfermeiros, mas sem reajuste automático

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve sancionar, nesta quinta-feira (04), o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. A proposta foi aprovada no mês passado pelo Congresso e o governo tem sido pressionado pela bancada da saúde para que o Palácio do Planalto sancione o texto.

Bolsonaro, porém, deve vetar o trecho que prevê o reajuste anual automático do piso salarial. O projeto previa que o valor seria corrigido todos os anos pela inflação, medida pelo INPC. A proposta cria um piso mensal de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%.

O presidente declarou a apoiadores nos últimos dias que a tendência era sancionar o projeto. A medida agrada a maior categoria na área de saúde a menos de dois meses para a eleição. A sanção do projeto deve ocorrer durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (04).

Para aprovar o piso, o Congresso teve que votar dois projetos. Um deles é uma PEC (proposta de emenda à Constituição) cujo objetivo foi deixar claro que um projeto de lei trataria do piso salarial para a categoria.

Isso porque, sem a PEC, havia o risco de o projeto ser legalmente questionado, já que poderia dar margem à interpretação de que um Poder avança sobre as prerrogativas de outro ao propor um valor salarial para o piso.

Por isso, o texto da PEC determinou que uma lei federal institui os pisos salariais nacionais para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. Ou seja, permite que o projeto de lei aprovado anteriormente tenha condições legais de ser aplicado.

Deputados, que analisaram o impacto financeiro dessa mudança, preveem aumento de gasto com pessoal na ordem de R$ 16,31 bilhões ao ano, considerando instituições de saúde públicas e privadas. Apesar dos projetos aprovados pelo Congresso, a proposta foi enviada ao Palácio do Planalto sem apresentar uma solução para financiar os custos do novo piso nacional da enfermagem.

Segundo a relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), os municípios terão até o fim do ano para ajustarem o Orçamento de 2023 com o valor do piso da categoria. Ela se reuniu com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir apoio à aprovação de propostas que possam elevar a arrecadação e, assim, compensar o aumento das despesas, com a criação do piso.

Sobre o possível veto ao reajuste anual do piso salarial, a deputada disse que, se confirmado, irá continuar defendendo a medida, mas que considera a sanção do piso já um avanço. "A vitória pode ser em etapas", afirmou.

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios), por sua vez, disse ser contra a criação de um piso sem indicação de fonte de custeio. "Além disso, a CNM questiona um piso nacional sem que se considere as realidades locais", afirmou, por nota. A entidade se mobilizou intensamente junto aos parlamentares e a integrantes do governo para tentar barrar a medida, que contraria interesse de gestores municipais.

14 comentários:

  1. Tudo que é BOM para o BRASIL e que o Governo Bolsonaro faz, a IMPRENSA CANALHA sempre coloca um " MAS".

    Se o auxílio brasil for para RS 2.000 (DOIS MIL) REAIS, vocês continuam com o " MAS,"

    Ridículos, militantes de esquerda.

    A imprensa, a grande mídia, tendo como chefe a GLOBO LIXO, perdeu a
    credibilidade.

    O POVO ACORDOU!

    FALEM DAS LAGOSTAS E DOS VINHOS DO STF.

    FALEM QUE SENADORES COMO OTTO ALENCAR, RENAN CALHEIRO, RANDOLFE RODRIGUES, ETC, consomem num simples almoço 1.000,00 reais com bacalhoada e vinhos, enquanto os brasileiros recebem 1.212,00

    FALEM QUE O PAI DO POBRES SÓ ANDA DE JATINHO DE LUXO, EM SUÍTE DE 6.000,00 A DIÁRIA E RECEBE 100.000,00 DE AJUDA PELO PT, DINHEIRO RETIRADO DO FUNDO PARTIDÁRIO DE 6 BILHÕES QUE BOLSONARO VETOU.

    CANALHICE

    HIPOCRISIA DA IMPRENSA.

    AQUI AFIRMO SEM "MAS": A imprensa no BRASIL tem um lado, e não é do POVO.

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    1. PARABÉNS PELAS PALAVRAS!!! CONCORDO PLENAMENTE.

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    2. SO NÃO PODEM ESQUECER QUE ESSE PROJETO QUE VAI BENEFICIAR ESSES PROFISSIONAIS É DE AUTORIA DE UM PETISTA: senador Fabiano Contarato (PT-ES),

      Fonte: Agência Senado

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    3. Lembrando que o dono do blog é esquerdista...

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  2. SEU LIXO, QUANDO LULA CRIOU O BOLSA FAMILIA VCS DIZIAM QUE O BRASIL NAO PRECISA DE ESMOLA. AGORA VEM COM ESSE PAPO. LIXO!

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    1. Animal canalha quem criou foi FERNANDO HENRIQUE o molusco ladrão de 9 dedos só fez juntar todos os auxílios.

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    2. VAI SE FUDER, PETISTA DE MERDA

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  3. FALA DO CARTAO CORPORATIVO DO SEU PRESIDENTE LADRAO COM SIGILO DE 100 ANOS SEU DOENTE.

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    1. MORTADELA PODRE só vive de FAKE NEWS.

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    2. Interessante com bostanaro está fazendo contrato com a globo,a estratégia era clara,que ele queria fugir do escrutínio jornalístico e atribuir qualquer crítica por atos e omissões a suposta conspiração, bostanaro se deu conta que só o gado convertido não será suficiente para dar a ele o direito de passar mais quatro anos, agora já pode chamar a vitrine na emissora rival de esforço patriótico de propaganda; o nome disso é outro MEDO DA DERROTA.

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  4. SO NÃO PODEM ESQUECER QUE ESSE PROJETO É DE AUTORIA DE UM PETISTA (PL 2.564/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES)

    Fonte: Agência Senado

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  5. Pra o Brasil voltar a ser feliz de novo ! Lula 13 presidente ! ❤❤❤❤

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  6. Lula 13 presidente !

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  7. Sem o aumento automático, os auxiliares, técnicos e enfermeiros, se foderam, só terão mais trabalho e virarão assalariados novamente e com carga de trabalho excessiva; Essa lesma bandida, jamais ajudará a quem ajuda a salvar vidas; o lema dele é tirá-las! Lixobaixo de alto teor de toxicidade, é isso que esse canalha é! Quem achar que o salário é maravilhoso, tornou-se enfermeiro para ver como a sua vida será daqui pra frente! Otário(a).

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