O Estado da Bahia paga nesta quinta-feira (29) R$ 1,041 bilhão dos precatórios do Fundef a 57 mil profissionais da educação. Neste primeiro crédito, os educadores beneficiados vão receber 90% do valor total a que têm direito.
Ao todo 84 mil fazem jus ao abono. Os precatórios do Fundef são valores oriundos de julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, devido a um erro de cálculo.
Os beneficiários que não foram contemplados com o crédito neste momento vão receber a totalidade dos valores após a fase de atualização cadastral e de apresentação de requerimentos. Do mesmo modo, aqueles que já receberam 90% do total, vão receber os 10% restantes. O montante total a ser destinado aos 84 mil beneficiários será de R$ 1,4 bilhão.
Possuem direito a receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou que estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.
Também serão contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica no mesmo período.
Estão incluídos servidores ativos e inativos, além de herdeiros daqueles profissionais que se enquadram nos mesmos critérios.
Esqueceram de mencionar que recebemos 55% a menos do que devíamos,isso consequência do poder executivo do Estado e da Assembleia Legislativa. Mais uma vez o governo que se diz favor do povo,trabalha contra ele.
ResponderExcluirMatéria incorreta e tendenciosa. O governador nos tirou mais da metade do dinheiro através da regularização com seus cúmplices de falcatruas da Alba!! Os professores foram lesados mais uma vez por esse governo q só faz tirar do trabalhador!! #forapt #foraruicosta
ResponderExcluirMuito bom isso acontecer, pois 90% dod professores são petista e ainda induz os alunos pra votar no PT. Notícia maravilhosa essa. Chupa professores
ResponderExcluirMais não pagou de quem precisa mais que são os reda
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