Patrões de idoso mantido em condições de trabalho análogas à escravidão não comparecem à audiência na Bahia

O casal dono da mansão onde um idoso de 66 anos foi encontrado em condições análogas à escravidão, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, não compareceu para prestar depoimento nesta quinta-feira (8). A audiência estava agendada para 9h, na Superintendência Regional do Ministério Regional do Trabalho, na capital baiana.

Além dos ex-patrões do idoso, o advogado de defesa da vítima também não esteve no local. A ausência do casal vai acarretar em multas. Além disso, terão que arcar com o pagamento de verbas rescisórias ao caseiro.

O idoso foi encontrado na segunda-feira (6), em um imóvel em Vilas do Atlântico, bairro de alto padrão no município. Ele morava em um pequeno quarto, nos fundos da casa, sem receber pelo trabalho e em condições sub-humanas.

Os auditores-fiscais do trabalho resgataram o caseiro sem se alimentar corretamente e em más condições de higiene.

Em nota, o Ministério Regional do Trabalho informou que, além de não receber salário e viver em condições precárias, o homem contou que era agredido e xingado pela patroa. Ele vivia em um quarto de 4 m², que não tinha janelas nem cama, localizado aos fundos da casa de luxo. Para dormir, precisava deitar em duas cadeiras por não ter cama.

Durante o depoimento, o idoso contou que sofreu violência física da patroa. Ele disse que foi empurrado, caiu no chão e teve dificuldades para levantar. As agressões verbais também eram constantes e o homem era chamado de "burro" e "ignorante".

“Quando a gente chegou na residência, perguntei o que ele tinha almoçado. Ele respondeu que comeu calabresa frita. É uma pessoa que nos relatou que já teve dois episódios de AVC. Ele foi medicado e vai ontinuar passando por exames”, disse Liane Durão, auditora-fiscal do Ministério do Trabalho.

A vítima ainda revelou que sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC's) por duas vezes, recentemente, e que, mesmo assim, faxinava toda a casa. Ele era obrigado a limpar a parte interna do imóvel e o quintal e cuidar das plantas.

Após inspeção feita pelos auditores-fiscais do trabalho e procurador do trabalho, com apoio da Polícia Militar da Bahia, o idoso foi levado para uma casa de acolhimento. Ele foi atendido pela assistência social de Lauro de Freitas.

Na terça-feira, os auditores-fiscais emitiram a guia de seguro-desemprego para o trabalhador, que receberá três parcelas do benefício. Além disso, o empregador foi notificado para apresentar documentos referentes ao vínculo de emprego.

As verbas serão calculadas a partir dos depoimentos, que indicarão o tempo em que a vítima trabalhou para os patrões. O MPT informou que um inquérito civil foi aberto para investigar o caso.

Número de resgates na Bahia

O número de resgates de trabalhadores domésticos cresceu na Bahia nos últimos dois anos. De 1995 a 2020 apenas duas trabalhadoras haviam sido resgatadas no estado, ambas em cidades do interior.

Em 2021 o número subiu e sete pessoas foram resgatadas do trabalho análogo a escravidão.

Já em 2022, apenas até a primeira semana de setembro, 10 trabalhadores domésticos foram resgatados. Só em agosto, seis pessoas foram tiradas dos trabalhos abusivos em uma operação que ocorreu em uma única semana.

Como denunciar

Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas no site do sistema ipê. As denúncias podem ser sigilosas e são muito importantes para que as instituições públicas possam ter conhecimento dos casos.