quinta-feira, 15 de setembro de 2022

Portaria define limitações sonoras em campanhas eleitorais de Itabuna

O Juiz Eleitoral, Ulisses Maynard, expediu nesta quinta-feira, 15, a portaria ZE - 028 n. 9, de 13 de setembro de 2022 sobre os abusos sonoros em Itabuna, uma solicitação feita pelas entidades empresariais (ACI, CDL e Sindicom) e que seguirá para publicação. 

A portaria proíbe o uso de mini trios, paredões e carros de som que ultrapassem o limite de 80 decibéis, medidos a 7 (sete) metros de distância do veículo. Além disso, de acordo com o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e a Prefeitura de Itabuna, esses veículos devem ser cadastrados. 

Trios elétricos em campanhas eleitorais podem ser utilizados, apenas para a sonorização de comícios. Os carros de som precisam do Alvará de Sonoridade, e a Secretaria de Segurança e Ordem Pública - SESOP, órgão fiscalizador local de sonoridade, terá competência para apreender o veículo e aplicar o custeio pelo depósito do bem.

“Para a classe empresarial, a medida representa um avanço, tendo em vista que todo o comércio sofre com os excessos de som emitido nas manifestações políticas no centro da cidade, dificultando as vendas”, destacou o presidente da ACI, Mauro Ribeiro.

10 comentários:

  1. VERDINHO INFORMA PRA POPULACAO O NUMERO DA OPERACAO SOSSEGO.

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    1. Operação sossego afroxou. A baderna está escancarada por toda cidade. Só pq é ano eleitoral. Não temos sossego nem dentro das nossas próprias casas com o som abusivo nas nossas portas.

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  2. É Guinho você se fudeu perdeu 18 votos da minha família, você foi colar logo com ACM neto, que decepção.

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  3. Hj o que vimos na cidade foi uma extrema bagunça provocada por Pancadinha. O itabunense de bem não deve votar nesse arruaceiro, que acha que todos tem que ouvir essas carniças que chamam de música de campanha!!! Aqui na família ninguém vota nele, tá decidido!!!!

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  4. Receba ruma de desgraça

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  5. Uma piada isso aí, una ruma de noia de moto e panaca com som pocando na Cidade, impossível até pra sair pra trabalhar os bares não respeitam o volume previsto em lei, e ligar pra quem? Ninguém atende, o bar CAFOFO mesmo é alvo de ações na justiça e nada se faz, enchendo a rua de noia e pessoas alcoolizadas dirigindo perto de crianças que estão nas ruas brincando. Augusto faça o decreto mais seja homem pra se fazer cumprir pare de fazer média e seja homem seu peso morto.

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