O segundo turno das eleições na Bahia, que acontece no domingo (30), terá gratuidade no transporte público em algumas das principais cidades. Além disso, o estado ainda estuda oferecer gratuidade no metrô Salvador-Lauro de Freitas.
Durante o segundo turno, o governo da Bahia fez uma consulta ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o órgão esclarecesse se a decisão tomada para os municípios valeria também para os estados. Além disso, a Bahia questionou se poderia disponibilizar o serviço, independentemente do veículo -- ônibus, metrô ou trens.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, no dia 22, que os estados também podem oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia da votação do segundo turno. No documento enviado ao STF, o governo baiano citou diretamente o metrô, que liga Salvador a Lauro de Freitas, e é uma concessão estadual, e ainda atua de forma integrada com os ônibus das duas cidades.
O STF já havia decidido, em uma ação movida pelo partido Rede, que os municípios podem conceder o transporte gratuito no dia da eleição. E ainda recomendou que o transporte público urbano seja mantido em níveis normais no domingo das eleições, ou seja, sem redução de frota, como ocorre nos finais de semana na maioria das cidades.
Em algumas cidades baianas, já há definição, entre elas, Salvador, Jequié e Lauro de Freitas. Outras cidades como Itabuna e Ilhéus, os prefeitos se pronunciaram no começo da semana e afirmaram a intenção da gratuidade, no entanto, ainda não há um decreto com a decisão. O mesmo vale para Feira de Santana, onde houve gratuidade no primeiro turno.
Já em Juazeiro, no norte do estado, não haverá gratuidade no transporte público. Confira abaixo as informações sobre algumas cidades baianas.
Salvador
Assim como ocorreu no primeiro turno, os passageiros não vão pagar para utilizar os ônibus urbanos no domingo (30) do segundo turno de eleições. O objetivo é garantir a mobilidade dos eleitores no dia do pleito, assegurando o direito ao voto. O decreto que garantiu a gratuidade no primeiro turno também já previa o mesmo para o segundo turno.
Ainda de acordo com o decreto a suspensão na cobrança é tanto para os ônibus que atendem o Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador (STCO) quanto para os veículos do Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC), os micro-ônibus. A gratuidade será válida somente no domingo, das 6h às 20h, para ônibus da capital.
Ainda não há uma definição sobre a gratuidade no metrô Salvador-Lauro de Freitas, mas o governo do estado diz que até quinta-feira (26) deve ter uma resposta.
Lauro de Freitas
Da mesma forma que ocorreu no primeiro turno, a Prefeitura de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, já anunciou que os passageiros não vão pagar para utilizar os ônibus urbanos no domingo (30) do segundo turno das eleições.
A prefeitura ainda não divulgou detalhes sobre as linhas, mas no primeiro turno, a permissionária Transporte complementar de Lauro de Freitas (Translauf) fez o transporte gratuito dos eleitores das 7h da manhã às 18h, com 50 microônibus para todos os bairros do município.
Jequié
Em Jequié, no sudoeste da Bahia, também haverá gratuidade do transporte público, assim como no primeiro turno. O decreto que permitiu a não cobrança da tarifa no dia 2 de outubro já previa que, em caso de segundo turno, não fosse cobrada a tarifa no dia 30. Na cidade, a gratuidade vai das 6h às 18h, do domingo.
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