A ativista da causa animal Luísa Mell, que está passando uns dias em Caraíva, entrou na luta contra os constantes maus-tratos a equinos registrados no distrito de Porto Seguro. Luísa Mell passou a virada de ano no vilarejo e aproveitou para se inteirar sobre as condições dos cavalos usados para puxar carroças. Ela já havia recebido, anteriormente, diversas denúncias sobre os maus-tratos que acontecem no povoado. Em Caraíva, é proibida a circulação de carros e motos, e as carroças são o único meio de transporte.
Em suas redes sociais, onde tem 4,4 milhões de seguidores somente no Instagram, Luísa lamentou a situação degradante em que vivem os animais de Caraíva em pleno século 21. Ela mostrou imagens de animais sangrando e em péssimas condições de saúde, animais caídos de exaustão por puxar carroças com excesso de peso e animais sendo arrastados por motos em alta velocidade. Atrocidades que se perpetuam diariamente, à vista de autoridades e moradores, sem que algo de mais efetivo seja feito.
REUNIÃO PARA TRATAR DO ASSUNTO Na segunda-feira (2), Luísa Mell participou, no distrito, de uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal (Semac) de Porto Seguro, presidentes de associações de carroceiros, liderança indígena da aldeia Xandó – onde acontecem os principais casos de maus-tratos -, administradores de Caraíva e de Xandó, além de integrantes de ONGs de proteção animal.
Uma nova reunião de Luísa com integrantes da Semac e da comunidade está marcada para quinta-feira (5).
CRUELDADE OU TRADIÇÃO CULTURAL?
De acordo com a Semac, há interesse, por parte da gestão, em discutir com a comunidade a substituição da tração animal por veículos elétricos. O projeto, porém, ainda é embrionário, pois existem várias barreiras a serem quebradas.
Entre elas, a resistência por parte dos próprios carroceiros, que entendem que não se trata apenas de uma atividade comercial, e sim cultural. Também haveria a necessidade de buscar uma forma de compensação de renda para esses trabalhadores. “Por isso, estamos dispostos a ouvir qual a ideia da Luísa e como podemos somar forças”, afirmou um representante da secretaria.
LEI NÃO É CUMPRIDA
Os carroceiros que atuam em Caraíva são cadastrados na prefeitura e precisam seguir uma série de normas, previstas na Lei Municipal nº 1657/2021, de junho de 2021.
Atualmente, há cerca de 25 carroceiros em Caraíva, reunidos em uma associação. Não se tem número exato de quantos carroceiros atuam na Xandó, pois ainda estão se organizando para formar uma associação.
A Lei nº 1657/2021, que cria regras a serem cumpridas pelos proprietários dos animais e prestadores de serviço de tração animal, foi instituída a fim de minimizar os casos de maus-tratos animais que se tornaram rotina em Caraíva.
Conforme o texto, são considerados maus-tratos as ações ou omissões contra os animais que implique crueldade, causando-lhes dor e desconforto, especialmente a falta de alimentação mínima necessária, excesso de peso de carga, tortura como chicotadas, obrigar animais feridos ou doentes a trabalhar e o que mais dispõe a Lei de Crimes Ambientais (Art. 32 da Lei 9.605/98).
A lei municipal também estabelece horários de jornada de trabalho para os animais, período de descanso e obriga o uso de carroça e equipamentos adequados.
No entanto, os casos mais recentes de maus-tratos envolvendo cavalos em Caraíva, que foram noticiados pela mídia, ocorreram quando já estava em vigor a lei nº 1657. Também as imagens mostradas por Luísa Mell em suas redes sociais deixam claro que essa legislação não está sendo minimamente cumprida em Caraíva.
DIFICULDADE DE FISCALIZAÇÃO
A Secretaria de Meio Ambiente e Causa Animal reconhece a dificuldade em fazer cumprir a lei, especialmente em Caraíva, onde a fiscalização, originariamente, é de competência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), uma autarquia responsável por proteger as unidades de conservação federais.
Além disso, os principais casos de maus-tratos à animais de carga envolvem, geralmente, situações dentro da aldeia Xandó, que é área indígena, o que dificulta, ainda mais, a fiscalização municipal.
O quadro reduzido de fiscais – apenas dez para atuar em todo o território de Porto Seguro – e a distância entre a sede e o vilarejo também dificultam o trabalho da Semac. Em muitos casos, os fiscais não conseguem autuar os infratores porque, ao chegar ao local, os maus-tratos já aconteceram.
Apesar das dificuldades, a atual gestão se mostra empenhada em coibir os abusos contra os equinos no povoado. Neste ano de 2023, haverá uma presença maior da fiscalização dentro de Caraíva.
Para isso, está sendo montada uma base da fiscalização no distrito, que permitirá aos fiscais se deslocarem até o vilarejo, onde poderão permanecer por, ao menos, três dias seguidos. Com esse revezamento entre os fiscais, Caraíva poderá ter sempre fiscalização presente. “É desafiador, onera a folha de pagamento, porém é necessário e já temos a disposição da gestão em executar essas medidas”, disse o representante da Semac.
Nenhum comentário:
Postar um comentário