Um homem, de 51 anos, foi preso em flagrante, pelo crime de homofobia, após ofender um prestador de serviço de um camarote no circuito Dodô (Barra-Ondina), na madrugada desta quarta-feira (22), durante o carnaval de Salvador.
Segundo a Polícia Civil, a vítima e testemunhas relataram que o suspeito, que é natural de Brasília, queria que o filho, menor de idade, entrasse no camarote sem autorização do Juizado.
Após o funcionário exigir a comprovação, o homem disse: “Corte de cabelo, crie jeito de homem e deixe de ser viado”. Uma equipe de policiais civis foi acionada, encontrou e levou o suspeito ao posto do Serviço Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e Vítimas de Intolerância e Racismo (SERVVIR).
O homem foi ouvido na unidade policial, autuado e encaminhado para exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT), local em que continua custodiado à disposição da Justiça.
Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu pelo enquadramento da transfobia e da homofobia como tipo penal previsto na Lei de Racismo.
A Lei foi modificada recentemente, destacando-se o seu Artigo 20 que considera como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou grupos minoritários que venha a causar constrangimento, humilhação, vergonha, etc.
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