quarta-feira, 8 de março de 2023

Câmara aprova programa de combate ao assédio sexual

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. O texto segue para análise do Senado.

A MP havia sido editada pelo governo federal em outubro do ano passado, com foco exclusivo na prevenção e combate ao assédio sexual de crianças e adolescentes em instituições de ensino. Durante sua tramitação na Câmara, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora da matéria, ampliou o escopo do programa para abranger toda a administração pública direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.

O programa também se aplica a todas as instituições privadas que prestem serviços públicos por meio de concessão, permissão, autorização ou qualquer outra forma de delegação. Nesses casos, as normas serão definidas por um regulamento.

De acordo com o texto aprovado na Câmara, o programa será estruturado com medidas para prevenir e enfrentar a prática desses crimes e capacitar agentes públicos para o desenvolvimento e a implementação de ações destinadas à discussão, prevenção, orientação e solução do problema nesses órgãos e entidades.

A MP ainda prevê a adoção de campanhas educativas sobre as condutas e os comportamentos que caracterizem o assédio sexual e demais crimes. O objetivo é informar e conscientizar os agentes públicos e a sociedade sobre como identificar a ocorrência de condutas ilícitas e a rápida adoção de medidas para sua repressão.

5 comentários:

  1. Bom de começar por Ilhéus. Lá esses crimes não são combatidos. A justiça não está nem aí. Só teoria prática que é bom nada.

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  2. Só sei que os homens se afastam cada. Vez. Mais. Das. Mulheres,, vide. A. crescente onda. De. Falsas. Acusações. E. Não. Acontece nada. Com. As. criminosas.. Só. Em. Um. homem. Olhar. Já pode ser. Acusado. Por. Assédio. As. Mulheres irão. Ficar. Cada vez. Mais. Na solidão..

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  3. Não entendo a esquerda, vive se dispindo nas ruas com atos obcenos em suas manifestacões sobre tudo algumas mulheres de hj em dia nao se comportam andam nua nas ruas e quer que o homem fique quieto por isso a onda crescente da classe LGBT. NADA CONTRA OPCAO SEXUAL. mas é um dilema.

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  4. Cada dia fico em dúvida enquanto a imparcialidade da justiça Vio sei não ...vejo muitas mulheres mexendo com os homens na rua isso também não é assédio ??ou a lei só é valida quando se inverte os papéis ??? Deixo aqui meus parabéns pra todas mulheres e lembrando dias das mulheres é todos os dias .. mas a lei é pra todos tem que ter imparcialidade pra não virar bagunça...

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