A 6ª turma do STJ trancou ação penal contra uma mulher acusada de contratar trabalhos espirituais com o objetivo de “eliminar pessoas”. O colegiado, por unanimidade, concluiu que o crime de ameaça deve ter potencialidade de concretização, o que não ocorreu no caso.
Consta nos autos que a secretária de Saúde de São Simão/GO teria contratado uma pessoa que supostamente exerce a função de “macumbeira”, com o intuito de que esta efetuasse “rituais” visando a morte do promotor da cidade, do presidente da Câmara dos Vereadores, de um repórter investigativo, dentre outras autoridades locais.
A mulher teria pago R$ 5 mil à “macumbeira” para aquisição de diversos objetos utilizados no ritual de cunho religioso, como “cabeças de cera”, pequenos caixões e um “boneco vodu”.
Diante disso, o juízo de primeiro grau determinou a busca e apreensão na casa da secretária de Saúde para averiguar a suposta prática dos delitos.
No STJ, a acusada impetrou HC sustentando pela nulidade do inquérito policial. Segundo a defesa, não há como se iniciar uma investigação contra uma pessoa apenas diante de notícia de que “houve um pedido de trabalho espiritual”.
Ao analisar o caso, a ministra Laurita Vaz, relatora do caso, destacou que o delito pelo qual a paciente é acusada, crime de ameaça, somente pode ser cometido dolosamente, ou seja, com a intenção de provocar medo na vítima. “Em outras palavras, deve estar caracterizado o intento do agente em infundir temor no destinatário”, afirmou.
“Art. 147 – Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa. Parágrafo único – Somente se procede mediante representação.”
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ResponderExcluirKkkkkkkkkkkkk kkkkkkkkk kkkkkkkkk 👌
ExcluirO Único sacrifício válido foi o de Jesus Cristo na Cruz do Calvário, para hj eu e você Repreender no sangue dele essas propagandas de oferenda enganosa. (JESUS É MAIOR ) macumbeiro é pequeno.
ResponderExcluirMeu caro fanático , Jesus não está resolvendo a sua vida que dirá a dos outros.
ExcluirTudo isso é babaquice do atraso mental ( RELIGIÃO) de um povo.
ResponderExcluirA religião hipnotiza, a religião imbeciliza, a religião é o ópio do povo.
A RELIGIÃO só serve para encher os bolsos dos parasitas com o dinheiro dos otários..
Lúcido
ExcluirReligião, o ópio do povo mesmo. Na vida ou vc é prego ou martelo.Religiosos são prego
ExcluirMisericórdia meu Deus até isso agora coisa do satanás tá repreendido em nome de Jesus Cristo esse STJ pode ser a primeira vítima dessa macubeira
ResponderExcluirDaqui uns dias vai ser errado ser cristão!!
ResponderExcluirHoje em dia já esta infelizmente sendo,as portas estão se fechando a cada dia e infelizmente quem não é do lado contrario é ridicularizado,desprezado e já não esta tendo mais oportunidades o sistema esta tomado de conta por macumbeiros
ExcluirGraças a vcs mesmo q são um bando de chatos, incovenientes, criticadores de plantão e hipócritas. Tbm quLqiwr garagem vira igreja ai vem um louco fala qualquer merda e vcs acreditam, teve pastor falando pros fieos n se vacinar, isso sim é crime contra a saúde publica!
Excluirem pleno século 21 era de armas nucleares kkkkkk . essa foi de lascar kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
ResponderExcluirUé, Eles não acreditaram no feitiço! Pois bém, todos vão morrer sim, é só ela viver o suficiente para assistir as mortes de cada um, a lei cronológica da vida vai fazer isto, por tanto ela acertou no feitiço, deveria ter me dado esse R$5.000 cinco mil que iria de me ser muito útil e que estou precisando.
ResponderExcluirQuem fez a maldade de permitir que os espíritos malditos entrassem nos porcos e esses morressem afogados não foi nenhum praticante da religião africana, foi o famoso JESUS CRISTO.
ResponderExcluirSe os porcos fossem seu(s) vc(s) diriam o que a JESUS ?
A RELIGIÃO sempre esteve a serviço dos poderosos ( reis, imperadores, padres,pastores, diáconos e todo tipo de aproveitadores).
Vai estou as escrituras e entende hipócrita quando Jesus Cristo fez isso foi para retirar os espíritos que estava na quele homem e isso já significava que porcos são imundos se vc come porco vc é outro imundo entenda
ExcluirVelho, a religião serve pra fazer o bem, o mal esta no coração de quem vai buscar! O retorno dessas coisas, feitiço de morte, amarração, queimação é tão forte que quem realmente vive da religião e quer progresso na vida, nao faz esse tipo de coisa!
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