O caráter de urgência na citação [convocação] de Robinho se dá ao fato de, agora, a Justiça ter obtido um endereço onde ele pode ser encontrado. A decisão da ministra foi publicada na terça-feira (14).
No dia 23 de fevereiro, Maria Thereza havia intimado a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que consultasse os bancos de dados e indicasse um endereço válido do jogador para que ele pudesse ser notificado sobre a convocação. O local, no entanto, só foi informado na última sexta-feira (10), portanto 15 dias depois da determinação.
A citação é considerada a primeira fase do processo de homologação, que é a validação da condenação.
Na ocasião, bem como agora, a decisão da presidente do STJ destaca que, em exame preliminar, o pedido da Justiça Italiana atende aos requisitos para que seja reconhecida a sentença do país europeu. A ministra, porém, deixou claro que ainda cabe contestação [sobre a homologação no Brasil] por parte da defesa de Robinho.
Após a citação do jogador, se a defesa apresentar a contestação, o processo será distribuído a um relator integrante da Corte Especial do STJ. Quando não há contestação, a atribuição de homologar [validar] o cumprimento da sentença estrangeira é da presidência do tribunal.
E a melhor coisa que ele pode fazer, é se apresentar para a justiça.
ResponderExcluirE se o advogado ou advogada lhe falar ao contrário, ele têm que os substituí-los.
Não tinha que ter feito, a besteira que lhe levou a essa situação,mais já que fez, agora é se entregar para a justiça, para que seja feito o que tiver que ser feito.
Toma filho da puta
ResponderExcluirPelo menos tente disfarçar seu profundo ódio pelas pessoas que conseguem ser famosas por algum talento. Você apenas consegue destilar um misto de inveja e ódio. Com certeza morrerá envenenado pelo próprio veneno produzido pela carcaça imunda.
ExcluirKkkkkk pobrezinho, goza com o pai do outro, não tem vida própria, se vislumbra com algum famoso, de alguma área, numa espécie de alterego seu projetado no outro. Senão vejamos quem é o coitado aqui, meu ilustre desconhecido
ExcluirQuem defende estuprado é pior que ele
ExcluirVai cumprir a pena kkkkkkk
ResponderExcluirO que bem tem na cidade de Itabuna é estuprador.
ResponderExcluirE que seja alimentdo na prisao com jaba e rapadura pra criar juizo e nao fazer mais essas coisas feias
ResponderExcluirDiscutir com estuprado como ele que ser preso,
ResponderExcluirIsso é brincadeira.
Tem que mandar a policia com mandato de prisão
Contra esse meliante.
E ainda tem Feladaputa do comentário de ontem das 16:36 hrs
Que temos inveja do famoso jogador ,
E porque não foi sua irmã sua mãe sua filha
Que esse vagabundo meteu a pica sem consentimento!!
Brasil só tem maníaco sexual.😂😂😂😂
ResponderExcluir