quarta-feira, 15 de março de 2023

STJ determina convocação imediata de Robinho para discutir o cumprimento da pena por estupro no Brasil


A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Maria Thereza de Assis Moura determinou que o jogador Robinho seja convocado "imediatamente" para participar do processo de homologação [reconhecimento] da sentença italiana. Ele foi condenado pela justiça do país europeu a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo [na Itália, crime de violência sexual] - não cabe recurso.

O caráter de urgência na citação [convocação] de Robinho se dá ao fato de, agora, a Justiça ter obtido um endereço onde ele pode ser encontrado. A decisão da ministra foi publicada na terça-feira (14).

No dia 23 de fevereiro, Maria Thereza havia intimado a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que consultasse os bancos de dados e indicasse um endereço válido do jogador para que ele pudesse ser notificado sobre a convocação. O local, no entanto, só foi informado na última sexta-feira (10), portanto 15 dias depois da determinação.

A citação é considerada a primeira fase do processo de homologação, que é a validação da condenação.

Na ocasião, bem como agora, a decisão da presidente do STJ destaca que, em exame preliminar, o pedido da Justiça Italiana atende aos requisitos para que seja reconhecida a sentença do país europeu. A ministra, porém, deixou claro que ainda cabe contestação [sobre a homologação no Brasil] por parte da defesa de Robinho.

Após a citação do jogador, se a defesa apresentar a contestação, o processo será distribuído a um relator integrante da Corte Especial do STJ. Quando não há contestação, a atribuição de homologar [validar] o cumprimento da sentença estrangeira é da presidência do tribunal.


10 comentários:

  1. E a melhor coisa que ele pode fazer, é se apresentar para a justiça.
    E se o advogado ou advogada lhe falar ao contrário, ele têm que os substituí-los.
    Não tinha que ter feito, a besteira que lhe levou a essa situação,mais já que fez, agora é se entregar para a justiça, para que seja feito o que tiver que ser feito.

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  2. Respostas
    1. Pelo menos tente disfarçar seu profundo ódio pelas pessoas que conseguem ser famosas por algum talento. Você apenas consegue destilar um misto de inveja e ódio. Com certeza morrerá envenenado pelo próprio veneno produzido pela carcaça imunda.

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    2. Kkkkkk pobrezinho, goza com o pai do outro, não tem vida própria, se vislumbra com algum famoso, de alguma área, numa espécie de alterego seu projetado no outro. Senão vejamos quem é o coitado aqui, meu ilustre desconhecido

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    3. Quem defende estuprado é pior que ele

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  3. Vai cumprir a pena kkkkkkk

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  4. O que bem tem na cidade de Itabuna é estuprador.

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  5. E que seja alimentdo na prisao com jaba e rapadura pra criar juizo e nao fazer mais essas coisas feias

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  6. Discutir com estuprado como ele que ser preso,
    Isso é brincadeira.
    Tem que mandar a policia com mandato de prisão
    Contra esse meliante.
    E ainda tem Feladaputa do comentário de ontem das 16:36 hrs
    Que temos inveja do famoso jogador ,
    E porque não foi sua irmã sua mãe sua filha
    Que esse vagabundo meteu a pica sem consentimento!!

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  7. Brasil só tem maníaco sexual.😂😂😂😂

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