quinta-feira, 20 de abril de 2023

Sites estrangeiros terão de incluir imposto brasileiro no preço, diz presidente do IDV

Os sites estrangeiros de comércio eletrônico que vendem ao Brasil, como AliExpress, Shein e Shopee, terão de passar a incluir o valor do imposto brasileiro já na hora de fechar a venda ao consumidor.

A medida está sendo debatida como parte de um plano de adequação destes sites que está sendo negociado com o Ministério da Fazenda e representantes do varejo brasileiro.

"Se você comprar uma mercadoria aonde não foi avisado sobre o imposto, (...) quando a mercadoria chega ao Brasil, o consumidor tem que ir na Receita pagar aquele imposto. Às vezes tem multa. Isso vai ficar de forma transparente. Vai estar tudo no preço", disse Jorge Gonçalves Filho, presidente do IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), que representa grandes redes brasileiras.

Gonçalves se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na tarde desta quinta-feira (20), em São Paulo. Ele disse que os empresários brasileiros estão conversando com o ministério para ajudar a criar um plano de adequação dos sites internacionais.

"Este é um primeiro passo: fazer com que o preço já seja o final, e o imposto seja pago na transação", afirmou.

No entanto, não há prazo para que as medidas sejam colocadas em vigor. Gonçalves pediu que isso seja feito o mais rápido possível. "O varejo brasileiro tem sentido muito a questão do comércio internacional. Devemos ter o país aberto, mas que as empresas operem com as mesmas regras. Temos a perspectiva de que a competição vai ser mais justa."

Mais cedo nesta quinta, Haddad anunciou ter firmado um termo de compromisso com a Shein para a nacionalização dos produtos ofertados pelo gigante asiático em até quatro anos. A empresa disse que irá abrir uma fábrica no país, oferecendo cerca de 100 mil empregos para brasileiros, segundo o ministro.

"Os produtos serão feitos no Brasil. É muito importante para nós que eles vejam o país não só como mercado consumidor, mas como uma economia de produção", afirmou Haddad.

Segundo o ministro, a Shein também se comprometeu a aderir ao plano de conformidade da Receita Federal. Em contrapartida, disse, a varejista exigiu que a regra valha para todos.

O compromisso com a Shein atende ao pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de resolver o problema da sonegação de impostos no comércio eletrônico de maneira administrativa.

O Ministério da Fazenda havia dito que iria suspender a isenção de taxas em envios de produtos do exterior para o Brasil, feitos por pessoas físicas e que o valor dos itens seja inferior a US$ 50, porque a regra estaria sendo usada para evitar o pagamento de impostos. Compras feitas no exterior diretamente de empresas são taxadas pela lei atual.

No entanto, o governo recuou da medida após pressão, e disse que iria reforçar a aplicação das regras atuais.

Nesta quinta, Haddad afirmou que pretende seguir exemplos dos países desenvolvidos. "Eles chamam no exterior de imposto digital. O tributo terá sido feito pela empresa, sem repassar para o consumidor nenhum custo adicional", afirmou.

8 comentários:

  1. Bora pensar, é simples.
    As transações entre pessoas fisicas não é taxado se o valor for ate 50 dolares. Para pessoa juridica x fisica sempre foi obrigatorio taxar, mas as empresas burlam a lei se passando por pessoa fisica, fazendo com que as empresas brasileiras sejam prejudicadas.
    O governo vendo que empresas nacionais ficam no prejuizo com estas vendas, resolveu colocar ordem na casa e ajudar o comercio local, como tbem fazendo com que a lei seja cumprida ou seja, é um governo patriota, vejamos:
    Quem reclama desse aperto e fiscalização necessária, esta sendo conivente com os erros cometidos e não pensa em seu país, não está sendo patriota o suficiente para pensar em seu país e na melhora da economia nacional que certamente aumentará os negócios locais e toda a nossa sociedade crescerá.
    Quem está vendo que pode ser prejudicado nas compras ao pagar mais (sendo taxado), mas não reclama por ver que é um mal necessário, esse realmente apoia seu país, comercio nacional e é realmente um patriota!
    Dessa forma, o governo ao tomar tal atitude conseguiu um grande feito, uma dessas empresas estrangeiras abrirá fabrica no país e trará emprego para mais de 100 mil pessoas, o comercio local terá mais concorrência, poderemos comprar roupas com boa qualidade e preços mais em conta tendo em vista que, mais preços baixos, mais concorrência e melhor para aquisição do produto.
    Então meu caro, pare e pense, vc que reclama dessa atitude de apertar o certo contra empresas internacionais não apoiando o governo atual, é realmente patriota?
    Vai ficar levantando bandeira contra mesmo sabendo que este fato está ocorrendo para o bem do nosso país?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Que ginástica mental pra defender político ladrão hein?!

      Excluir
    2. Como vai melhorar o comércio local,se quem compra nesses sites são os pobres de bolsas famílias?

      Excluir
    3. Você deve ser uma dos grandes comercianntes, a maioria dos compradores são pessoas fisicas e de baixo poder aquisitivo ,e são pequenas compras, na antiga gestão dele ,eu deixei voltar uma encomenda simples, porque não compensava pagar ESSA TAL TAXA.

      Excluir
  2. Faz o "L" que a picanha vem!!! kkkkkkkkk

    ResponderExcluir
  3. O cara que escreveu essa monografia de resposta, faz o favor de ir pro inferno.

    ResponderExcluir