A doze horas de distância de Itabuna, em Barreiras, a Polícia Federal executou a Operação São Nicolau visando apurar os crimes de estupro de vulnerável, produção, armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantil, nesta quarta-feira (3/5).
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, nas cidades de Barreiras/BA e São Desidério/BA, expedidos pela Justiça Federal em Barreiras, para obtenção de elementos complementares de prova.
Um homem foi preso no município de Barreiras, acusado dos crimes de estupro de vulnerável, produção, armazenamento e compartilhamento pela internet de cenas contendo registros de abusos sexuais em face de crianças e adolescentes.
As investigações revelaram o compartilhamento de material pornográfico infanto-juvenil por meio de redes sociais, entre pessoas de diversas nacionalidades, sendo que, a partir da utilização de técnicas especializadas, um investigado brasileiro foi identificado como responsável pelos compartilhamentos e disponibilização dessas imagens e vídeos em plataformas de mídia social.
Durante as diligências, os exames iniciais apontaram o armazenamento em aparelhos eletrônicos de vasto conteúdo de imagens e vídeos relacionados à exploração sexual infantil, razão pela qual também houve a prisão em flagrante.
O suspeito responderá pelos crimes de estupro de vulnerável, produção, divulgação e armazenamento de material de abuso sexual infantil, conforme previsão legal nos artigos 240, 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. Se condenado, as penas somadas podem alcançar mais de 30 anos de reclusão.
Lembrando que a lei 8069/90 defende os direitos fundamentais da criança e do adolescente, o ECA, comumente conhecido assegura o direito à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária, para um bom desenvolvimento em sociedade.
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