Cerca de 100 comerciantes que tiveram suas mercadorias apreendidas durante uma operação da Receita Federal no Feiraguay, em Feira de Santana, no mês de maio deste ano, serão levados à Justiça sob acusações de falsificação.
A Associação dos Comerciantes do Feiraguay também foi notificada para prestar informações, segundo o advogado da instituição, Hércules Oliveira. De acordo com ele, a associação está sendo responsabilizada pela compra e distribuição das mercadorias entre os vendedores.
O advogado informou que a associação já recorreu da decisão e enviou as informações aos juízes da comarca de São Paulo, solicitando uma revisão para que apenas os associados sejam notificados. A ação foi movida por três marcas paulistas.
Relembre o caso
No dia 9 de maio, a Receita Federal realizou mandados de busca e apreensão no Feiraguay, após uma investigação identificar indícios de falsificação de grandes marcas estrangeiras. Dos 630 boxes de vendas presentes no Feiraguay, cerca de 200 foram alvos dos mandados.
Durante a operação, foram apreendidos produtos estrangeiros que haviam sido trazidos irregularmente ao Brasil, sem o devido pagamento de impostos, além de mercadorias falsificadas, que são proibidas no país. De acordo com a Receita, a venda desses produtos prejudica a concorrência.
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