Comerciantes do Feiraguay responderão por falsificação na Justiça

Cerca de 100 comerciantes que tiveram suas mercadorias apreendidas durante uma operação da Receita Federal no Feiraguay, em Feira de Santana, no mês de maio deste ano, serão levados à Justiça sob acusações de falsificação.

A Associação dos Comerciantes do Feiraguay também foi notificada para prestar informações, segundo o advogado da instituição, Hércules Oliveira. De acordo com ele, a associação está sendo responsabilizada pela compra e distribuição das mercadorias entre os vendedores.

O advogado informou que a associação já recorreu da decisão e enviou as informações aos juízes da comarca de São Paulo, solicitando uma revisão para que apenas os associados sejam notificados. A ação foi movida por três marcas paulistas.

Relembre o caso

No dia 9 de maio, a Receita Federal realizou mandados de busca e apreensão no Feiraguay, após uma investigação identificar indícios de falsificação de grandes marcas estrangeiras. Dos 630 boxes de vendas presentes no Feiraguay, cerca de 200 foram alvos dos mandados.

Durante a operação, foram apreendidos produtos estrangeiros que haviam sido trazidos irregularmente ao Brasil, sem o devido pagamento de impostos, além de mercadorias falsificadas, que são proibidas no país. De acordo com a Receita, a venda desses produtos prejudica a concorrência.