terça-feira, 6 de junho de 2023

Ministério do Meio Ambiente propõe a Lula interdição de metade das áreas desmatadas na Amazônia

O novo plano para enfrentar o desmatamento na Amazônia, lançado nesta segunda-feira (5) pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê o embargo de metade da área desmatada ilegalmente no Brasil, dentro de Unidades de Conservação, identificadas pelo sistema Prodes (Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia)

O embargo é uma forma de sanção administrativa que suspende as atividades desenvolvidas na propriedade atingida.

A proposta também projeta a criação até 2027 de novas unidades de conservação em três milhões de hectares – área equivalente ao estado de Alagoas.

O governo federal escolheu o Dia Mundial do Meio Ambiente para lançar a 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam). O plano é organizado em quatro eixos e tem cerca de 150 metas.

Trata-se de uma iniciativa interministerial, que envolve 17 pastas, com coordenação do Ministério do Meio Ambiente, e participação de dezenas de órgãos públicos (veja abaixo os principais pontos previstos no plano).

O PPCDam foi criado em 2004, no primeiro mandato de Lula, por iniciativa de Marina Silva. Especialistas afirmam que o plano foi fundamental para o Brasil reduzir o desmatamento na Amazônia.

O projeto foi encerrado em 2019, no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, sob críticas de ambientalistas no Brasil e no exterior.

O plano tem o objetivo de ajudar o Brasil a cumprir a meta de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030.

Veja abaixo alguns eixos e pontos do plano:

Eixo 1 - Atividades produtivas sustentáveis

  • elaborar o Plano Nacional de Bioeconomia
  • criar selos e marcas oficiais para certificação de produtos da bioeconomia na Amazônia
  • levar energia a 120 mil unidades para estimular projetos

Eixo 2 - Monitoramento e controle ambiental

  • embargar 50% da área desmatada ilegalmente identificada
  • cancelar 100% dos registros irregulares no Cadastro Ambiental Rural sobrepostos a terras federais
  • ampliar o número bases estratégicas, delegacias federais e aeronaves da Polícia Federal e Forças Armadas na Amazônia
  • contratar 1.600 analistas ambientais para atuar no combate ao desmatamento
  • produzir alertas diários de desmatamento

Eixo 3 – Ordenamento territorial e fundiário

  • criar 3 milhões de hectares de unidades de conservação
  • incorporar à União 100% das terras devolutas (terras que são públicas, mas ainda estão sem destinação)
  • demarcar 230 mil quilômetros de limites de terrenos marginais de rios

Eixo 4 – Instrumentos normativos e econômicos

  • Oferecer juros mais baixos e outros incentivos à produção sustentável no Plano Safra
  • Regulamentar o mercado de carbono no Brasil

5 comentários:

  1. Agora o meio ambiente está sendo tratado como merece! O futuro das novas gerações depende da maneira como o tratamos no presente.Chega de desmatamento para alimentar a ganância de grileiros mal feitores e políticos vagabundos.

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    1. Mesmo sendo um jumento acéfalo, possuis uma caixa craniana repleta de merda, logo deverias colocar o produto para fermentar a espalhar a fedentina para assustar a bandidagem que desmatam as "unidades de conservação" no Acre e estados da região Norte. Ou tu é um jumento abestado? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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  2. Gente Rica pro trás. Deveriam dá títulos de propriedades aos verdadeiros sem terras.

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  3. Na floresta ? Não seria mais prudente doar terras produtivas, sem que haja a necessidade de desmatar ?

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    1. Mas, o argumento do MST não invadir terras improdutivas? Essas já desmatadas seriam dadas pelo governo sem invasão, com títulos de terra. Daí se são entendidos de terra e com o apoio financeiro existente do governo, rapidinho passariam a produzir.

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