terça-feira, 6 de junho de 2023

STJ autoriza homem a cultivar até 354 plantas de cannabis por ano


 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti autorizou um paciente a cultivar cannabis medicinal para tratamento contra ansiedade generalizada. O homem poderá realizar o plantio de até 354 plantas de cannabis por ano para o procedimento terapêutico.

O paciente alegou que sofre de ansiedade desde a infância e que passou a apresentar sintomas mais graves, como fortes dores de estômago e distúrbios de sono. Em 2020, o homem passou a realizar o tratamento terapêutico com cannabis medicinal, logo após prescrição e acompanhamento médico.

Entretanto, o alto custo dos medicamentos internacionais e nacionais, assim como o valor das flores de cannabis in natura, dificultam a continuidade do tratamento contra ansiedade.

Com a decisão do STJ, o morador do Paraná poderá plantar e cultivar cannabis para realizar a extração do óleo da planta, com o intuito de realizar o seu tratamento medicinal. Na prática, a medida impede que ele seja enquadrado no tipo penal da Lei 11.343/2006, a Lei de Drogas.

O ministro Schietti levou em consideração o laudo apresentado por um engenheiro agrônomo e outro por um médico.

“À vista do exposto, dou provimento ao recurso, a fim de conceder salvo-conduto ao recorrente para autorizar, conforme a prescrição médica e o laudo do engenheiro agrônomo, o plantio e cultivo, para extração das propriedades medicinais voltadas ao uso terapêutico próprio, de ‘96 a 57 plantas por ciclo a cada 3 meses, totalizando de 354 a 238 plantas por ano, adicionados as 10 plantas clonais’, e impedir qualquer medida de repressão criminal daí decorrente”, destacou o ministro do STJ em sua decisão.

O magistrado também destaca que a proibição para “comercialização, doação ou transferência a terceiros da matéria-prima ou dos compostos derivados da erva”.

14 comentários:

  1. Kkkkk STJ é uma piada pq essa planta é maconha kkkkkkk

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  2. A jumentada petralha agora está feliz, a coisa vai ficar como o diabo gosta!

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    1. Plantas foram feitas pelo diabo ? 😯😯

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    2. PLANTAS COMO: COCA E MACONHA SÃO DROGAS QUE ESTÃO DESTRUINDO FAMÍLIAS. O DIABO É SÓ, O DIABO NÃO TEM FAMÍLIA. O DIABO É CONTRA A FAMÍLIA.

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    3. (14:21) A utilização dos efeitos dos componentes pelos demônios do rabo grosso na prática de crimes, é que designou uma qualificação depreciativa de "erva do diabo".

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  3. Respostas
    1. LLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL Tá bom pra vc pau no cuuuu

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  4. Faz o L. A maconheirada vai amar

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  5. E os 290kg de maconha do avião da igreja do tio da ministra de Bolsonaro, essa é de deus/jesus e dos cidadãos de bem? Faz o L mesmo, porra! Gasolina mais barata! Óleo mais barato! Carros mais baratos! Tudo ficando mais barato! O Brasil voltando a ser um ator importa na geopolítica. FAZ O L DUPLO! LIBERA A MACONHA PRA NÓS FUMAR! PRENDE BOLSONARO NA PAPUDA!

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  6. Bolsonaro ladrãozinho de araque! Bolsonaro ladrão de jóias! Bolsonaro miliciano!

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  7. Maconha da boa no avião da igreja, essa pode né?! Libera a maconha de Deus e proíbe a maconha do diabo. Vou entrar pra igreja pra fumar a maconha de Deus!

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  8. Cocaína no avião de Jair Presidiário Bolsonaro, maconha no avião de Damares Goiaba Alves

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  9. Faz o LLLLLLLLLLLLLLLLL

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  10. É muito simples; É só parar e pensar: Quantas pessoas você conheceu, ou ouviu falar, que morreu por usar Cannabis(Por enquanto, ilegal) e quantas você conhece(u) que matou ou morreu por usar álcool(Legalizada) ? Facin, facin....kkkkkk

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