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A concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica está a um passo de virar lei. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o PL 4.875/2020, da Câmara dos Deputados, que prevê o pagamento do benefício por até seis meses para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica e que precisam ser afastadas do lar. O projeto seguiu para sanção presidencial.
O texto, que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), recebeu parecer favorável da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). O pagamento do aluguel será concedido por um juiz e poderá ser financiado por estados e municípios, com recursos originalmente destinados à assistência social.
Para Buzetti, a iniciativa reforça a proteção já prevista pela Lei Maria da Penha às vítimas, possibilitando que elas encontrem moradia e guarida adequadas quando se depararem com situações de ameaça, hostilidade e violência que tornem necessária a saída de seus lares.
”Do ponto de vista econômico, a proposição permite que o auxílio-aluguel seja graduado em função da situação de vulnerabilidade social e econômica da vítima. Assim, o benefício admite ajustes e focalizações capazes de garantir que, em cada caso concreto, a proteção conferida à vítima seja, de fato, eficaz e integral”, esclareceu a relatora. A senadora reforçou que a duração de até seis meses do pagamento do auxílio torna o benefício viável financeiramente.
”O prazo máximo de seis meses de duração para o auxílio-aluguel demonstra sua natureza temporária e delimita seu impacto financeiro-orçamentário, o que reforça, assim, a viabilidade de sua implementação”, apontou.
A senadora ainda destacou que o percentual de mulheres agredidas pelo parceiro em algum momento de suas vidas variou entre 10% e 56% nos países pesquisados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, segundo Buzetti, estima-se que cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos. Em mais de 80% dos casos reportados, o responsável é o marido, namorado ou ex-parceiro, que também se aproveitam da dependência financeira da vítima.
Uma pesquisa do Instituto DataSenado identificou que a principal violência contra as mulheres é física, depois vem a psicológica, a moral, a patrimonial e a sexual. (G1)
Agora é que lascou, o que vai ter de homem batendo em mulher para receber auxílio aluguel. Kkkkkkkkkkkk
ResponderExcluirAgora é que lascou, o que vai ter de mulher fazendo falsa acusação para receber auxílio aluguel. Kkkkkkkkkkkk
ExcluirO estrume a mulher quer vai receber
ExcluirKkkkk verdade
Excluiro que vai ter mulher mandando o marido bater para receber essa grana, agora vai triplicar kkk... o povo já não gosta de trabalhar agora pronto, Bolsa Familia, Vale Gás, Luz no Nire e agora aluguel, trabalhar para quê.
ResponderExcluirAgora o governo tem que avisar quando começa, porque aí amanhã na delegacia vai ter fila para pegar o atestado kkk
E agora mais uma teta para a mulher mamar kkkk agora as barbie vão atrás dos presentes de Deus lá nos paredão e eu que tenho que paga o aluguel obrigado kkk
ResponderExcluirÉ cada coisa que esse governo inventa viu! Não precisa nem o marido bater, é só a mulher se machucar por ela própria 🤭🤭 me poupe viu 😏
ResponderExcluirVerdade agora lascou tudo que pais é esse kkkk agora quem trabalha paga para manter esses absurdos kkkk vou rir pra não chorar
ResponderExcluiropa! ta do jeitinho que elas gostam . so heinecken agr
Excluiro governo agora vai bancar moradia pra homem agressor e mulher coviteira
ResponderExcluirkkkkkkkkkkkkkk que piada viu.
ResponderExcluirtão achando pouco as falsas acusações
O que tinham que fazer era tirar os processos engavetados e da a sentença. Pois Sri de pessoas que estão respondendo processo por estupro de vulnerável Dean e outros mais é continua em sala de aula vivendo como se nada tivesse acontecendo.
ResponderExcluirProfessor de Escola Vovô Isaac vamos vê viu sua hora vai chegar