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O ministro Cristiano Zanin desempatou nesta sexta-feira (25) um julgamento e formou maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) para reconhecer que guardas municipais integram os órgãos de segurança pública.
A decisão da Corte reforça autorização, por exemplo, para que guardas municipais façam abordagens e possam revistar lugares suspeitos de tráfico de drogas.
Entenda o debate
Os ministros julgaram no plenário virtual uma ação da Associação das Guardas Municipais do Brasil. A entidade argumentou no Supremo que juízes por todo o país não estão reconhecendo as atribuições dos guardas como integrantes do sistema de segurança, o que afeta a atuação.
O debate ocorre em torno da interpretação do artigo 144 da Constituição Federal, que define quais são as corporações que integram as forças de segurança no Brasil.
O texto diz apenas que os municípios poderão constituir guardas municipais "destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei".Por isso, existiam interpretações diferentes sobre se essas estruturas fazem parte dos sistemas de segurança. Em agosto do ano passado, por exemplo, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vedou a atuação da Guarda Municipal de São Paulo como força policial.
À ocasião, o relator do caso, ministro Rogerio Schietti, alegou que seria caótico "autorizar que cada um dos 5.570 municípios brasileiros tenha sua própria polícia, subordinada apenas ao comando do prefeito local e insubmissa a qualquer controle externo". Leia mais no g1
O pessoal que critica as guardas municipais fica tudo caladinho
ResponderExcluirIsso é para os guardas que votaram contra Lula, e agora o Zanin indicado por Lula para o STF, dá ganho de causa para eles.
ExcluirEsses criticam com certeza tem vários que se inscreveram no concurso público da prefeitura de Itabuna justamente pra guarda municipal
ResponderExcluirSe o problema é hierarquia, faz-se uma lei regularizando isso. A segurança é que não pode perder com essa temática.
ResponderExcluirAgora sim guarda começa a ter seguridade jurídica nas ações contra o crime parabéns STF
ResponderExcluirO governo tem que unificar a polícia do Brasil. Pra diminuir a corrupção.
ResponderExcluirque papo furado e esse ? unificando diminui a corrupcao que idiotice e essa, a policia unificada ficara sob o comando de um LADRAO, o presidente da republica
ExcluirDeveria aumentar o salário desses guerreiros no intuito de que eles faça também algumas ações na segurança pública, não ficar só cuidando de praça estabelecimento etc. Exemplo é os Guardas Municipais que ficam nos locas como CRAS onde deveria ser um vigilante nesses locais.
ResponderExcluirParabens guerreiros mais que justo , vcs tem realizado um excelentíssimo trabalho.
ResponderExcluirParabéns aos guerreiros por mais uma conquista, só espero que os prefeitos os reconheçam como deve.
ResponderExcluirTem que ter reconhecimento,pq 90% dos guardas no Brasil, são homossexuais, e eles merecem respeito. Aqui em Itabuna,tem muito, até braba usam pra esconder essa opção sexual, e isso, é lamentável.
ResponderExcluir👅 grande falando da vida alheia...kkkkkk
ExcluirPra mim ainda continua sendo guarda porq não teve treinamento tático e guarda pode ser qualquer um minha opinião
ResponderExcluirParabéns aos guardas municipais que colocam suas vidas em risco por uma sociedade hipócrita , que defende o fim da militarização mas quando precisam, aos primeiros à ser chamado são os órgãos de segurança pública ,independente da corporação queremos segurança .
ResponderExcluirConcordo com isso, agora só acho que precisamos passar por muito treinamento, principalmente psicológico.
ResponderExcluirÉ mais uma força pra agregar.
BOM ISSO,,SÓ ESPERAMOS QUE ESSES GUARDAS NÃO SE LIMITE A ABORDAR OS TRABALHADORES TEM QUE IR NAS BOCAS TAMBÉM.
ResponderExcluirDAR FOGO NOS BANDIDOS DO TRÁFICO EM GERAL.
ACHO QUE DEVERIA TIRAR TODOS ESSES QUE NAO SAO CONCURSADOS E FICAR SOMENTE A GALERA QUE VAI PASSAR NO CONCURSO TODOS ESSES AI QUE ESTAO AI HOJE NAO FIZERAM CONCURSO ALGUM ENTRARAM ATRAVES DE PISTOLOES PARA TRABALHAR EM PORTARIA DE ESCOLA E HOJE SE TORNARAM GUARDAS NA TORA ERRADO ISSO
ResponderExcluirVocê deve ser um candidato frustrado que não conseguiu passar no concurso feito em 2008, os GCMS atuais são todos concursos, vá chorar pitangas em outro local.
ExcluirInfelizmente esses guardas deixam a desejar o ocaso em camacã aqui em Itabuna se acham na cinquenario mas cd que vai no são Lourenço nova Ferradas por sabe que o fumo lá é só com a polícia não sou favor de dar poder a guarda pois são despreparado e não tem instruções nenhuma para lhes dar com algo de risco em comunidades
ResponderExcluirNão tenho nada contra pois pra mim esse país é um país de merda mesmo Itabuna tá atrasado parada no tempo só foi aumentando a desqualificao e despreparo dos poderes público que de segurança não tem nada
ResponderExcluirMas que ironia, pois o zanin e STF tão criticados que são do lado do Lula, votam a favor de guardas municipais, estes que são todos lambe botas do Bolsonaro! mundo não gira, capota! Kskksks
ResponderExcluirTem muitos guardinhas safados que entraram por de baixo do pano isso é errado. Até parece que o povo não sabe das falcatrua que rola nessa prefeitura suja.
ResponderExcluirTem alguns municípios atrasados onde os guardinhas servem apenas para ostentar a farda, tanger jegues das ruas, e, nas festas do município, alisar o saco do prefeito, dos familiares do prefeito e dos vereadores.
ResponderExcluirAnalisando a "qualidade didática" dos comentários, entende-se de pronto que são oriundos dos próprios ou de parentes dos ignorantes. Para que se desmonte qualquer argumento que pretenda justificar tal "honraria" para uma classe inservível, basta quesionar o seguinte: qual o benefício que as guardas municipais proporcionam ao povo? Bem, a princípio poderíamos admitir a utilidade dos mesmos na guarda dos bens e edifícios públicos municipais. Mas, basta que pesquisemos as ocorrências de roubos, furtos e depredações ocorridos em escolas e outros prédios, jardins e praças, além de atos incivilizados de pessoas ligadas à própria administração em qualquer cidade do interior, especialmente nas regiões Nordeste e Norte, e teremos um retrato fiel da real serventia das guardas municipais: bajular prefeitos e seus parentes e vereadores. Somente. Será que vale tantos elogios?
ResponderExcluirAgora q a gcm vai querer tirar onda. Já queria ser polícia ostensiva, agora vai querer até investigar. Rsrs
ResponderExcluirSempre defendi q a gcm fazia parte da segurança pública, MAS NAO AMPLIARAM A SUA ATRIBUIÇÃO QUE CONTINUA A MESMA: TOMAR CONTA DO PATRIMÔNIO PUBLICO. nada de patrulhamento e ronda ostensiva, nada de ronda ambiental, nada de blitz
Além de ignorante, você é idiota também, com essa decisão do STF dá as Guardas a prerrogativa da ostensividade, blitz e tudo mais só não investigações, pois essa é atribuição da Polícia Judiciária, pra você que é burro vou explicar, é a Polícia Civil!
ExcluirOs despreparado de Itabuna, andam de mascaras para agir de forma bruta, violenta se achando policiais, escondem os rotos para não apanhar depois de que tiver sem fazer nada.
ResponderExcluirquem anda de máscara é pierrot seu bule bule a guarda tem que ter um grupo diferenciado pra chegar chegando mesmo ou você quer abordagem com bouquet de flor ? despreparado é o cacete seu papagaio de pirata
Excluirgcm falcão
No meu entendimento da decisão, os guardas poderão atuar como força de segurança na defesa do patrimônio público municipal, como em abordagens, revista pessoal e prisão em flagrante, diante da manuteção e ordem daquele local que pertence ao municipio, como escolas, praças e etc. Não em morros em boca de fumo, ai já é competência da policia civil e militar.
ResponderExcluirKKKKKKKKKKKKKKK
ResponderExcluirQuem come e guarda, come duas vezes.
ResponderExcluirquem come você come triplicado vai caçar o que fazer seu bunda rachada
ExcluirDessa eu goste: Quem come e guarda, come duas vezes. háháháháháháháhá
ExcluirGCM são pessoas despreparada para tal benefício de virar parte da segurança pública, já não basta querer fazer papel de polícia agora vão querer até investigar. Sem dizer que vai aumentar a responsabilidade e o salário não vai acompanhar, daí logo logo vão fazer greve. Para quem não acompanhou pediram vista depois da votação para analisar melhor a PEC.
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