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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, nesta segunda-feira (21) permitir o reconhecimento de atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial. Em 2019, a Corte já havia enquadrado esse tipo de discriminação ao crime de racismo.
A ação foi analisada pelo Supremo por meio do plenário virtual. No pedido, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) argumenta que a equiparação é necessária para assegurar proteção à pessoa LGBTQIA+, além do coletivo.
Isso porque, na literatura jurídica, há diferenciação entre racismo e injúria racial:
- crime de racismo: pune ofensas discriminatórias contra um grupo ou coletividade, e o
- crime de injúria racial: penaliza quem ofende a dignidade de outra pessoa utilizando elementos referentes à raça, cor, etnia ou procedência nacional.
Sem entendimento sobre o alcance das ofensas, a ABGLT afirma que instâncias inferiores do Judiciário têm interpretado que “a ofensa racial homotransfóbica proferida contra grupos LGBTQIA+ configura racismo, mas que a ofensa dirigida ao indivíduo pertencente àquele grupo vulnerável não configura o crime de injúria racial”.
Ao equiparar ofensas individuais ao crime de injúria racial, atos de discriminação contra pessoas LGBQIA+ poderão ser punidos de forma mais severa, em relação às outras penas previstas em crimes contra a honra.
Os crimes de racismo e injúria racial já foram igualados por entendimento do próprio STF e por lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro.
Segundo a lei sancionada neste ano, a injúria racial é inafiançável e imprescritível. A pena é de prisão de dois a cinco anos, que pode ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. (G1)
O que seria uma ofensa pra eles????
ResponderExcluirQuem exige respeito. Tem q dar primero
Viado é a pior imundície que existe,são escandalosos,atrevidos,desaforados e não respeita nada nem ninguém ,principalmente agora com esse monte de "leis" que só de questionar ou chamar a atenção de qualquer viado é crime
ExcluirEstá ficando impossível para as pessoas "normais"terem uma vida normal. Até parece que adentramos em um estado "ditatorial radical cleptocrata", onde os cidadãos que trabalham, tentam ser íntegros, cristãos, não tem espaço para viverem em paz. O que mais está reservado para nos aterrorizar e manter reféns da nossa covardia?
ResponderExcluirMatou os pastores evangélicos pentecostal patriota
ResponderExcluirAí FILHO DE MUTUNS, o stf te protegendo.
ResponderExcluirAh eles resolvem da o caneco e as pessoas ainda tem que aceitar! Achar bonito? Vai dá o cu porra.
ResponderExcluirQue BADERNA virou esse país.
ResponderExcluirSTF elabora leis?
Para que 513 Deputados Federais e 81 Senadores?
Inúteis.
Sério que vc confia mais em legislar aos analfabetos que assumem grandes cargos políticos, como os deputados federais, vista aos ministros, todos estudados e letrados, os quais sao de fato os detentores da resolução jurídica? FOra que eles já criam jurisprudencia pelos julgados, muitas vezes mais próximas da realidade do que nossa própria legislação? Leis da metade do século passado, de antes até que a constituição, de uma época que se amarrava cachorro com linguiça... e tu acha que hoje os deputados iriam parar de correr atrás dos favorecimentos deles, pra legislar? Vc já deu uma olhada nas propostas de lei apresentadas por esses animais toda semana? É só merda, pra fuder o povo e favorecer eles...
ExcluirACORDA, SUA AMEBA
Só servem para mordomias deles e a gente pagar a conta(Altíssima, pois além dos salários, tem a roubalheira que rola solta).
ExcluirSTF = Satanás Tá Feliz
ResponderExcluirEsses ministros são apenas fantoches do Fórum Econômico Mundial do Rotschild, Klaus Schwab.
Isso tudo é para cumprir a Agenda 2030 da ONU para a redução da população mundial através de guerras, vacinas e envenenamento da água, do ar, dos alimentos e corrompendo o DNA humano com tecnologias mRNA (edição genética) causando inúmeros hibridismos, enfermidades e, consequentemente mortes.
Essas implementações causarão um enorme caos ao ponto de muitos clamarem por um salvador, todo esse palco está sendo montado para o aparecimento do Anticristo que trará uma falsa paz momentânea. Todo esse aparato falso de "mudanças climáticas", real digital (drex do Anticristo) fazem parte dessa agenda satânica.
Os homossexuais estão sendo usados como bode expiatório por satanás como sempre foi, nada de novo nessa situação.
Mas isso é tudo bíblico e assim como Jonas clamou aos ninivitas, falarei aos que não tomaram a vacina do coronga de corrupção genética:
Se arrependam dos seus pecados e busquem a Jesus Cristo enquanto podem achá-Lo, se humilhem a Ele e peçam misericórdia.
E para finalizar, fujam dos templos religiosos, pois o único intuito deles é ganhar dinheiro enganar e deturpar a Bíblia, eles não tem parte alguma com o Criador, as religiões só servem para enganar os incautos, inclusive muitas denominações incentivaram e usaram de artimanhas psicológicas para os membros tomarem essa abominação injetável.
Glórias ao Criador, a Sua Palavra está sendo cumprida e em breve a única e verdadeira Igreja, a Noiva do Cordeiro estará com o Senhor Jesus Cristo.
Viva o Senhor dos senhores, viva o Rei dos reis, viva ao Senhor Jesus Cristo.
Direito garantido, de ser quem vc quer ser, e de dar seu caneco a quem vc quiser ,sem ter preconceito ,novo slogan do governo federal VEM DAR SEU CANECO VC TAMBEM.
ResponderExcluirfaz o l raça ruim, olha o que voçes queriam ai, o governo que só vigora lei pra proteger porcarias
ResponderExcluirVai ser burro assim no inferno; Se leu a matéria não entendeu ou não quis entender ... Vou esclarecer: No STF são 11 ministros, alguns nomeados pela atual gestor e outros por outros gestores, inclusive pelo que acabou de sair. Se o placar foi 10x 1, com certeza algum ministro nomeado pelo presidente anterior votou a favor(Ele nomeou mais de 1). Ou não ?
Excluir(09:33) A sua teoria é originária de um tanque de merda. Acomode-se em alguma cocheira e aproveite o banquete de forragem à disposição.
ExcluirVerdade mesmo,infelizmente só viado,sapatão,puta e bandidos disfarçados de excluídos sociais tem os direitos garantidos pela constituição brasileira, infelizmente quem trabalha, vive honestamente e defende valores não tem voz e muito menos direito a qualquer coisa
Excluir11:16 h, não é teoria a merda que você falou: É a realidade. Procure estudar e se informar melhor que é menos pior do que comer capim ao lado do gado e do ladrão de jóias, Zémané. Se não gostas de capim, podes comer ração que dá no mesmo. rsrsrsrs mas, sempre ao lado do gado, não esqueça. kkkkkkkkkkk
ExcluirNÃO PRESCIZA VOTAR EM DEPUTADO E SENADOR. O STF QUE MANDA NO BRASIL. LGBTQI+ _÷× UM BANDO DE SATANÁS.
ResponderExcluirEsse apoiador de BOLSONARO não se emenda.
ExcluirLembre que o famoso apóstolo PAULO dizia que tinha o espinho na carne, ele nunca decifrou que espinho era esse.
(12:37) Desculpe xibungão fornecedor, comes bosta?
ExcluirDaqui uns dias vai ser obrigatório ser viado e dar o rabo também ,se recusar cantada e assédios de viado vai ser considerado crime ,todo mundo da uma que acha normal ser viado ou sapatão mais ninguém quer ter um em casa,trabalhando na própria empresa ou senti orgulho de ter um filho,irmão,pai ou mãe degenerado
ResponderExcluirQuem tá com vontade de dar o rabo é vc.
ExcluirCada qual faz o que quer o seu corpo.
Tá com inveja ?