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Portaria publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União cria o Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH), que estabelece metas e objetivos da nova plataforma. A ferramenta digital reunirá informações e fará análise dos dados, que servirão de base para o planejamento e a avaliação das políticas públicas do setor.
De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o ObservaDH terá como base de dados várias fontes como censos, pesquisas e amostras disponibilizadas por instituições como o disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), o Judiciário e o sistema de segurança pública.
São dados sobre públicos considerados prioritários para as ações do governo, como crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, pessoas em situação de rua e privadas de liberdade.
Os indicadores e informações deverão ser compilados de forma que possam embasar ações e estimular a produção de pesquisas orientadas para investigar questões relevantes à promoção dos direitos humanos. Os dados também servirão para a elaboração de material educativo a ser utilizado na formação de cidadãos e de agentes públicos, com foco na promoção da diversidade e da equidade.
“Nosso objetivo é que essa plataforma gere frutos também para a educação e a cultura em direitos humanos, desde a mídia até as escolas”, disse a secretária executiva do ministério, Rita Oliveira.
A ferramenta será coordenada pela secretaria executiva do MDHC, que também promoverá articulação e parcerias institucionais para acesso à base de dados e a troca de informações necessárias à construção dos indicadores. A gestão do conteúdo será exercida pela recém-criada Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos
Cooperação
A criação do ObservaDH é parte de um plano de ação do governo federal que busca governança e políticas públicas baseadas em evidências. Para isso, também foi firmado, na última sexta-feira (15), acordo de cooperação técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para a realização de estudos sobre a execução de políticas de direitos humanos e cidadania.
O acordo terá duração de três anos, que poderão ser prorrogados, e funcionará nos moldes do que já ocorre desde 2022, na gestão da Plataforma de Recursos Pró-equidade em Políticas Públicas (Inclua).
Interessante criam um observatórioDH e o PT assina acordo com a China, onde só o Estado é respeitado.
ResponderExcluirO Brasil pretende sair do tribunal de Haia que julga crimes internacional contra a humanidade, e criando um observatórioDH, não é incoerência?
ResponderExcluirLula não trata ninguem com discriminação, ele rouba todos por igual. viva o amor!
ResponderExcluirNa verdade, o objetivo do Ladrão descondenado é arrumar mais uma "boquinha" para os milhares de quadrilheiros e parasitas da diabólica e famigerada Quadrilha Petralha. Ao mesmo tempo, nesta quarta-feira, a presidente da Orcrim-PT vai assinar um acordo com os comunistas chineses para a transferência de Know How dos procedimentos empregados para manter os otários escravizados eternamente. Claro que os chineses são mestres na violação dos direitos humanos, tortura, construção e administração de campos de concentração, etc. O que há de bom nesta "associação criminosa" para ser empregada contra os jumentos brasileiros?
ResponderExcluirBastaria uma investigação acerca do destino dos milhares de prisioneiros religiosos confinados nos campos de concentração na China. Como no Brasil já nos acostumamos sempre com a possibilidade de que tudo que está ruim certamente vai piorar, devemos esperar o emprego de tecnologia chinesa na arte da supressão da liberdade? Olha que a censura e a perseguição a adversários políticos do Ladrão e dos quadrilheiros está em pleno andamento em todos os órgãos governamentais e também na "justiça". Toda a estrutura da máquina governamental está sendo direcionada para perseguir, massacrar e inviabilizar a vida de adversários que ousem protestar ou denunciar o uso dos recursos públicos para o cometimento de crimes por parte de bandidos travestidos de autoridades.
Direitos Humanos é uma nomeclatura enganosa, pois quem lê pensa que é algo bom, mas na prática serve apenas para destruir a moral e os bons costumes, tudo que é ruim e depravado os direitos humanos protegem, mas quem deveria ser protegido é esquecido, é invisível aos olhos desses monstros dos direitos humanos.
ResponderExcluirVerdade mesmo direitos humanos no Brasil só serve pra defender viado,bandido e terreiro de macumba
ExcluirCriar observatório de direitos humanos pra que ? no Brasil só vai servir pra atrapalhar o trabalho da policia e a aplicação da lei de forma severa ,só vai servir pra defender os direitos de viado, de puta e de bandido ,enquanto quem quer trabalhar e precisa de uma oportunidade pra sair da miséria e da margem da sociedade vai continuar vivendo jogado as cobras e não vai ter acesso ou representação nenhuma, enquanto quem não qué nada com nada vai ser tratado como coitadinho e ter todo apoio e representação
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