O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei para determinar o pagamento de pensão para filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. O programa atenderá também filhos que perderam as mães por crimes cometidos antes da sanção da lei. O benefício é para famílias de baixa renda e no valor de um salário mínimo.
Conforme a legislação, podem receber a pensão menores de 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio nos casos em que a renda familiar mensal por pessoa seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, atualmente, em R$ 1.320. O valor será dividido entre todos os filhos da vítima.
De acordo com o Projeto de Lei nº 976/2022, o benefício poderá ser concedido provisoriamente antes da conclusão do julgamento do crime, nos casos em que houver “indícios fundamentados” de que houve feminicídio.
Se for decidido pelo juiz, após trânsito em julgado, que não se trata de assassinato motivado pela condição de ser mulher, o pagamento será imediatamente suspenso, mas os beneficiários não serão obrigados a devolver o dinheiro recebido, a não ser que seja comprovada má-fé. A lei também determina que o suspeito do crime não poderá receber ou administrar a pensão em nome dos filhos. *
Este é um dos seres humano que veio para o mundo para ajudar no serviço do senhor Jesus so falar em judar os pequenos. Ja ja vem um filho do satanas dizer o contrario sendo quê alguem da ua familia poderá ser vitima e seus filhos,sobrinhos,netos os bastados serem beneficiados
ResponderExcluirMeu presente querido. Que tenha sempre saúde pra se reeleger novamente. Isso que é um presidente 👆⭐
ExcluirQUEM FOR FILHO DO SATANAS COMENTE CONTRA OQUE DISSE.
ResponderExcluirRapaz Lula Gosta de distribuir dinheiro viu! Socorro a economia vai parar aonde?
ResponderExcluir(10:26 e 10:27) O representante de Satã, Belzebu, Cramulhão do Rabo Grosso e milhares de denominações para o mesmo demônio, é exatamente esse Ladrão descondenado que você, Jumento acéfalo, otário da cabeça de boi, chamas de pai dos jumentos acéfalos e otários desprovidos de cérebro. O que chamas de benefícios será mais uma motivação para novos e mais numerosos crimes, seu baba galhadas de corno de goteira. Se assunte, cabra chifrudo filho de corno escondido e quenga de beira de esgoto! Tome tento, seu vagabundo fornecedor de furico!
ResponderExcluirNinguém aqui é seu colega não, bicha feroz.
ExcluirJá coloquei muita comida para pássaro no mato, quando eles estavam me dando confiança, colocava uma arapuca sobre a comida. Pronto; o almoço do dia estava garantido. Pobre dos pássaros.
ResponderExcluirBozo, o rei da rachadinha vem aí....2034 tá pertinho.......kkkkkkk
ResponderExcluirRapaz, sou um homem que trabalhei 35 anos , mantive família e formei meus, filhos todos universitários,falei trabalhei 35 anos, hoje recebo 1.320,00 de aposentadoria, hoje vem um vagabundo que diz que tem que fazer mais reformas na previdência, pq o inss nao tem mais como me devolver o que eu paguei durante 35 falei 35 anos, e recomeça o populismo, comprando votos, ao invés de diminuir salários dele e dos bandidos que o acompanham,pode isso?
ResponderExcluirAh, bandidos,ao invés de forcarem o assassino a trabalhar na cadeia para repassar o dinheiro para os filhos,isso não dar voto ,é mais fácil tirar dinheiro do trabalhador
ResponderExcluirPorque não aumentar a pena do crime feminicidios?
ResponderExcluirPorque não ter ajuda através da assistência social e psicologica para as famílias em conflito?
Porque não ter uma educação nas escolas voltadas para as famílias?
Porque não ter cursos obrigatórios para homens que agridem?.
A sociedade necessita da família, senão nos tornaremos uns bárbaros!
Qual o interesse do estado em nós manter dependentes de bolsas? Será esse o preço da nossa liberdade?
Somente os jumentos cegos e acéfalos não entendem que esse Ladrão e todos os cúmplices quadrilheiros petralhas distribuem as esmolas para manter os jumentos dependentes do estado e os mantendo no poder, onde vivem as riquezas de marajás sem nenhum esforço, apenas escravizando os otários. Logo teremos mais propagandas enaltecendo o Ladrão, pois os DEZ BILHÕES DE REAIS do "ministério da cultura" estão sendo distribuidos para os artistas milionários elogiarem esse filho do demônio. Mas os jumentos ficam contentes com ração de capim e uma garrafa de marafu.
ExcluirÉ muito revoltante não é das 16:06? Mas tem quem vote nesse ou nesses canalhas,inclusive professores,advogados,país de família é de doer
ResponderExcluirVai tirar dinheiro de onde pra dar a esse povo?
ResponderExcluirVai tirar o dinheiro da conta de quem pra fazer isso?
ResponderExcluirTirar do rico, do que próspera, pra dar pra quem não faz nada, esse é o lema do PT bosta
Idéia de girico aí q vai aumentar as mortes por feminicidio e pai ainda vai desfrutar do dinheiro do filho pq a justiça não pode proibir q o pai criminoso fique sem ver o filho
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