terça-feira, 16 de janeiro de 2024

TJ-BA nega pedido de Habeas Corpus para Agente de Trânsito que assassinou esposa em Ilhéus

O juiz substituto Álvaro Marques de Freitas Filho, do Tribunal de Justiça da Bahia, negou, nesta segunda-feira (15), um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do Agente de Trânsito de Ilhéus Danilo Cruz da Silva, 43 anos. 

Danilo é autor confesso de cometer feminicídio, A vítima foi a esposa dele, Clealine Santos Andrade, assassinada com tiros de pistola de calibre  09mm. O crime aconteceu na noite de 27 de dezembro de 2023. 

Em sua decisão, o Magistrado proferiu que a gravidade concreta do crime, motivado por violência doméstica, mediante o emprego de arma de fogo, fundamenta a manutenção da prisão preventiva do Agente de Trânsito, em virtude da periculosidade e oferecer perigo a ordem pública.

Ainda conforme a decisão, a defesa de Danilo Cruz requereu o relaxamento da prisão preventiva, em substituição por medidas cautelares diversas à prisão. No entanto, o pedido também foi negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

Danilo segue preso no Presídio Ariston Cardoso desde o dia 28 de dezembro do ano passado, devendo a júri popular, após o Ministério Público da Bahia oferecer denúncia à Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Ilhéus.

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