“Esse trabalho trouxe dignidade, esperança e orgulho pra gente fazer o que a gente faz. Com o projeto, descobrimos que nosso trabalho está além da renda, pois traz benefícios para o meio ambiente e para as pessoas. Hoje temos orgulho de dizer que trabalhamos com coleta seletiva e material reciclável. E isso, é digno!” A declaração é de Daniele Santos, tesoureira da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis de Itabuna (AACRRI).
Em 2021, a Administração Municipal começou o projeto de políticas públicas mais ambicioso já realizado pela Prefeitura de Itabuna em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e a CVR Costa do Cacau.
O projeto, coordenado pelo prefeito Augusto Castro (PSD), começou a mudar a vida das pessoas e famílias que antes viviam no lixão, um ambiente contaminado e degrado e um risco à saúde, e acabou fechado em maio daquele ano. “A medida transformaria cada um deles, antes invisíveis para a sociedade, em cidadãos de direitos e dignidade plena.
O coordenador do Projeto Recicla Itabuna e secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, enfatiza que dar dignidade, gerar renda e valorizar a população e cuidar das pessoas são fatores importantes para melhorar a qualidade de vida, como forma de garantir que cada família tenha seus direitos humanos respeitados.
CAPACITAÇÃO
Segundo Rosivaldo esse foi um dos propósitos do prefeito Augusto Castro com a sociedade itabunense. “É a partir desse princípio, que a gestão municipal iniciou o processo de fechamento da situação mais vergonhosa de Itabuna há mais 40 anos: o lixão da cidade”, relatou.
“Com isso, iniciamos o Projeto Recicla Itabuna pondo fim á situação degradável, com trabalho infantil e condição subumana das famílias que lá viviam”, contou Rosivaldo, destacando a parceria com das secretarias de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e da Educação.
“Depois de fechado o lixão, o primeiro passo foi direcionar as famílias para um sistema de bolsa e investimentos na formação e capacitação como agentes ambientais. Durante esta ação, as entidades constataram que muitas pessoas não tinham documentos pessoais como RG e CPF. Por isso, não eram assistidos pelos programas sociais”, acrescentou
Segundo o coordenador, na fase seguinte todas as pessoas tiveram seus documentos atualizados e passaram a existir e serem vistas pela sociedade. “Essas pessoas que eram invisíveis passaram a existir, serem sujeitos de direito e a ter educação, moradia e salário digno. Mas tudo isso nasceu da parceria com Ministério Público do Trabalho, com a Defensoria Pública do Estado e o CESOL” complementou Rosivaldo Pinheiro.
DIÁLOGO
A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Marselha Silvério, destacou que a participação da instituição, além de promover o diálogo entre os envolvidos no projeto, fomenta o desenvolvimento do trabalho sadio e seguro para os catadores de material reciclável, função das mais relevantes para a sociedade.
Ela acrescentou que o trabalho interinstitucional tem sido uma referência para os demais municípios da região. “É o momento de conclamar os itabunenses a se sentirem parte dessa história que envolve não só sustentabilidade e compromisso com a preservação ambiental, mas especialmente o resgate da dignidade dos catadores, pessoas tão importantes para a sociedade”, ressaltou a procuradora.
Já a coordenadora da 4ª Região da Defensoria Pública do Estado, Aline Brito Müller, lembrou que a defensoria presta suporte jurídico para as 50 famílias e faz o acompanhamento da AACRRI, atuando ainda como intermediário nos diálogos com os parceiros.
Além disso, faz o acompanhamento social para garantir que os associados tenham acesso aos seus direitos básicos: saúde, educação, moradia e lazer. “Auxiliamos as famílias atendidas para que seus direitos sejam resguardados, tenham um trabalho seguro e com remuneração digna, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social deste coletivo”, realçou.
“Em relação à sociedade itabunense e regional, buscamos difundir a educação ambiental e práticas sustentáveis, resultando na preservação do meio ambiente, a partir da reciclagem”, completou Aline Müller. Por último diz que, “agora, também os agentes levam conhecimento e conscientizamos a população sobre esse trabalho de tanta importância social e ambiental”.
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