segunda-feira, 1 de abril de 2024

Indígenas pataxós tentam evitar leilão em destino turístico frequentado por famosos na BA

Indígenas da etnia Pataxó tentaram evitar o leilão de uma área com cerca de 6 hectares, avaliada em R$ 90 milhões, em Trancoso, distrito turístico de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A justificativa é de que terreno é habitado por eles há muitos anos.

O leilão aconteceu de modo virtual em duas etapas, às 9h e 11h desta segunda-feira (1°). Não há detalhes se o terreno foi arrematado. A defesa dos indígenas entrou com um pedido de liminar na Justiça Federal, na subseção de Eunápolis, para a suspensão. A medida, no entanto, não foi aceita pelo juiz federal Paulo Baldivieso.

A defesa afirmou também que a área faz parte de uma reserva em processo de demarcação pelo Ministérios dos Povos Indígenas, e que os pataxós ocuparam a região antes das matrículas imobiliárias. Os advogados, contudo, não detalharam há quanto tempo eles vivem no local, nem quantos moradores são.

A área é considerada valorizada na região, já que fica entre as fozes dos rios Frades e Verde. Apesar de estar avaliada em R$ 90 milhões, o lance mínimo para arrematar foi de R$ 54 milhões.

Na decisão, o juiz federal justificou que imagens feitas no dia 23 de março deste ano, comprovam que não havia nenhum indígena no local e também não há qualquer prova de demarcação da área. Afirmou ainda que houve um pedido semelhante em 2023, em que se concluiu que a área não era demarcada, tampouco frequentada por indígenas.

Por causa da decisão da Justiça Federal de manter o leilão, alguns indígenas protestaram na frente da subseção de Eunápolis. Trancoso é um destino turístico de Porto Seguro muito frequentado por famosos.

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