Nesta quinta-feira (18), a Polícia Federal iniciou a operação “Teatro Mambembe” em Ilhéus, no sul da Bahia, com o objetivo de desmantelar esquemas de fraude à licitação e desvios de recursos públicos. As investigações tiveram início em 2022 e revelaram um esquema que envolveu a contratação de uma empresa pela Prefeitura Municipal de Ilhéus para realizar a manutenção e conservação de prédios públicos municipais.
Os principais pontos apontados pelas investigações são:
- Direcionamento da licitação: A empresa vencedora da licitação foi beneficiada por um esquema de direcionamento, visando sua vitória no processo.
- Fraude documental: Foram identificadas irregularidades nos documentos relacionados à contratação.
- Superfaturamento: Os serviços contratados foram superfaturados, resultando em uma prestação de serviços de má qualidade.
- Execução por terceiros: Diversas obras não foram realizadas pela empresa vencedora da licitação, mas sim por pessoas vinculadas a agentes públicos do Executivo e Legislativo Municipal, sem vínculo com a empresa contratada. Isso levou à precarização dos serviços prestados.
- Atuação desde 2019: A empresa investigada está atuando desde 2019 e foi beneficiária de contratos que totalizam mais de R$ 50 milhões.
A Polícia Federal está cumprindo 13 mandados de busca e apreensão nos municípios de Ilhéus, Itabuna e Salvador. Os investigados responderão pelos crimes de frustração do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa. Essas ações visam coibir práticas ilícitas e garantir a integridade dos recursos públicos.
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