Justiça dos EUA determina que esmeralda de quase 380 kg encontrada na Bahia seja devolvida ao Brasil

A Justiça dos Estados Unidos acatou o pedido de devolução da esmeralda Bahia ao Brasil, reconhecendo que a pedra de 380 kg, considerada a maior do mundo, foi extraída e exportada ilegalmente do país. A decisão foi proferida pelo juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, e reafirma a determinação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

A repatriação resulta de uma ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Advocacia Geral da União (AGU) e Ministério da Justiça e Segurança Pública. A esmeralda será incorporada ao Museu Geológico do Brasil.

O Departamento de Justiça dos EUA deve formalizar a decisão até 6 de dezembro, e as partes têm 60 dias para recorrer. Atualmente, a pedra está sob custódia da Polícia de Los Angeles.

Histórico:

Lavrada em Pindobaçu (BA), a esmeralda foi exportada ilegalmente via São Paulo. Em 2017, dois acusados foram condenados pela Justiça Federal, e a peça foi declarada patrimônio da União. Com a decisão, a Justiça brasileira ordenou a expedição de mandado de busca e apreensão para repatriar o minério. A Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do MPF, em conjunto com a AGU, pediu auxílio jurídico aos Estados Unidos para efetivar a repatriação e, há quase uma década, atua no processo para assegurar o retorno do mineral ao Brasil.