O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.
Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos.
Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.
Prevalece no julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional.
“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, escreveu Zanin.
O voto do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin. O julgamento virtual será finalizado nesta terça-feira (26). (Bahia Notícias)
Sou a favor do MPF..lO Estado é laico... Mantenha sua crença no espírito ou em sua casa.
ResponderExcluirIsso é o órgão máximo do poder judiciário brasileiro, quabndo não está descondenando ladrões, chefes de quadrilha, traficantes internacuionais de drogas, está decidindo se merda e bosta são a mesma coisa! Isto aqui será eternamente uma república de ladrões!
ResponderExcluirRealmente meu nobre amigo, esses dias eu estava conversando com meu pai que não devemos esperar nada de um pais colonizados vindo de outro país digamos que "extraditados" os piores elementos do país de origem, para não causar contendas finalizo aqui.
ExcluirTantas outras coisas pra se preocupar e resolver, ficam esses inúteis querendo ridicularizar ainda mais o país. Td isso pra fortalecer o comunismo que já está instalado por aqui
ResponderExcluirESTADO LAICO NA CONSTITUIÇÃO... ESSE PAÍS É UMA PIADA!
ResponderExcluirOi, A RELIGIÃO ALUCINA.
ResponderExcluirA RELIGIÃO IDIOTIZA.
A RELIGIÃO É A MELHOR COISA PARA SE TIRAR DINHEIRO DE OTÁRIO.
A RELIGIÃO É MUITO BOA PARA OS P ( PADRES, PASTORES, PRESBÍTEROS).
A RELIGIÃO FAZ OS IDIOTAS SUSTENTAREM OS PREGUIÇOSOS.
A RELIGIÃO RELIGIÃO É O ÓPIO DO POVO.
Tirem a imagem da Cruz, e coloquem uma folha de maconha, em homenagem aos bandidos que vocês soltam.
ResponderExcluirA RELIGIÃO IMBECILIZA.
ResponderExcluirA RELIGIÃO IDIOTIZA.
A RELIGIÃO É O ÓPIO DO POVO.